STJ proferiu mais de 396 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 05/10/2020 17:25 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu a marca de 396 mil decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar … Ler mais
CNT questiona decisões judiciais sobre adicional de periculosidade a motoristas de caminhão A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 73, em que pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a constitucionalidade do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e afaste decisões da Justiça do Trabalho … Ler mais
Mais de 378 mil decisões foram proferidas pelo STJ em regime de trabalho remoto COVID-19 29/09/2020 18:18 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 378 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui na base de dados decisões sobre títulos executivos SERVIÇO 29/09/2020 09:20 29/09/2020 09:20 28/09/2020 20:57 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o … Ler mais
Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem decisões sobre execução fiscal SERVIÇO 28/09/2020 08:40 28/09/2020 08:40 27/09/2020 12:24 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o julgamento de dois recursos, classificados no … Ler mais
STJ proferiu mais de 362 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 21/09/2020 19:18 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 362 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a … Ler mais
Tribunal ultrapassa 347 mil decisões desde a implantação do trabalho remoto COVID-19 14/09/2020 20:14 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 347 mil decisões desde o início do trabalho remoto, em 16 de março, quando a medida foi adotada para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). … Ler mais
Tribunal proferiu mais de 336 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 08/09/2020 16:54 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 336 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
Mais de 318 mil decisões foram proferidas no STJ em regime de trabalho remoto INSTITUCIONAL 31/08/2020 17:19 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 318 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a … Ler mais
Conexões jurídicas internacionais: o direito comparado como fundamento das decisões do STJ ESPECIAL 30/08/2020 07:00 30/08/2020 07:00 29/08/2020 14:13 … Conteúdo da Página Corte responsável por dar a última palavra sobre a legislação federal brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é frequentemente chamado a decidir sobre situações jurídicas inéditas no Brasil, originadas de uma … Ler mais
