O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará o lançamento da coleção “Palácios da Democracia”, um conjunto de três livros que propõe uma jornada lúdica e informativa pelos palácios-sede dos Três Poderes da República: Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF. O evento será realizado na quinta-feira (3/4), na biblioteca do STF (Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal). … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado pela Universidade do Texas, nos Estados Unidos, durante o Global Summit on Constitutionalism, realizado entre os dias 20 e 22 de março. A honraria reconhece sua contribuição acadêmica ao direito constitucional e sua atuação na defesa da democracia e dos direitos fundamentais. … Ler mais
A educação é a ferramenta apropriada para instalar um sentimento de apreço aos valores democráticos no país. Essa é a premissa da obra “Educação para Democracia: propostas para um país em crise”, de Beatriz Cunha, que será lançada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25). O livro tem apresentação do presidente do STF, ministro … Ler mais
Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os impactos da desinformação na sociedade contemporânea, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB) lançaram, na noite desta quarta-feira (19), o livro “Desinformação: o mal do século, vol. 2. O futuro da democracia: inteligência artificial e direitos fundamentais”. A obra reúne artigos do … Ler mais
“Numa sociedade em que as pessoas se respeitam e convivem com a diferença, todo mundo é mais feliz”. Partindo dos fundamentos da justiça, democracia e de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal, Flávia Martins de Carvalho, compartilhou nesta quinta-feira (13/2) noções de cidadania com 190 jovens aprendizes do Centro … Ler mais
Luís Roberto Barroso, receberá nesta quarta-feira (12) o professor G. Marcus Cole, reitor da Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, no evento “Democracia, Direitos Fundamentais e o papel das Cortes Supremas”. No encontro também serão tratados assuntos sobre cooperações entre o Brasil e os Estados Unidos em temas jurídicos. O evento está marcado para … Ler mais
Quatro escolas públicas do Recife, em Pernambuco, receberam, nesta terça-feira (25), a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávia Martins de Carvalho para um bate-papo sobre os valores da democracia e o papel do Judiciário brasileiro. Cerca de 200 adolescentes dos oitavo e nono anos tiraram dúvidas sobre assuntos como liberdade de expressão, legítima defesa, … Ler mais
7/2/2025 – “A Constituição protege qualquer forma de trabalho e o trabalhador moderno busca autonomia, sustentabilidade e trabalho decente”, ressaltou o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), desembargador Eugênio Cesário, ao reforçar a importância do Direito do Trabalho diante da modernização das relações de trabalho. Ele assumiu o cargo nesta sexta-feira … Ler mais
A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, participou da programação da Central Flipinha, espaço dedicado às crianças, famílias e educadores da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) no Rio de Janeiro. A juíza, que também é autora de obras infanto-juvenis, falou sobre o tema “Trajetórias que os livros movimentam” e debateu … Ler mais
Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de expressão como pilares do Estado Democrático de Direito. O evento aconteceu na sede … Ler mais
