A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, participou da programação da Central Flipinha, espaço dedicado às crianças, famílias e educadores da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) no Rio de Janeiro. A juíza, que também é autora de obras infanto-juvenis, falou sobre o tema “Trajetórias que os livros movimentam” e debateu … Ler mais
Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de expressão como pilares do Estado Democrático de Direito. O evento aconteceu na sede … Ler mais
Em cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (19), o município do Rio de Janeiro e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançaram a pedra fundamental do Museu da Democracia. Ele ficará sediado no prédio do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no centro da capital fluminense. O espaço passará por intervenções e ainda não há data … Ler mais
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão de indenização por danos morais e sociais contra a democracia brasileira. De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve … Ler mais
De hoje (8) até domingo (14), o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) contará com uma iluminação especial na cor verde esperança, em alusão à campanha “Democracia Inabalada”, que faz referência aos atos golpistas cometidos contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Ainda no mês de janeiro, … Ler mais
Um ano depois dos atos antidemocráticos de 8/1/2023, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, os chefes do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva; do Judiciário, ministro Luís Roberto Barroso; e do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco, participaram, nesta segunda-feira (8) de um evento no Congresso Nacional em defesa da democracia brasileira … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, fez uma palestra, na manhã desta segunda-feira (4), para estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEP-TIC) e de mais três escolas, em Lauro de Freitas (BA). Em auditório lotado, falou sobre as … Ler mais
Segundo Lelio Bentes Corrêa, a força das instituições e o compromisso de autoridades na defesa intransigente da democracia foram cruciais para a superação dos obstáculos Ministro Lelio Bentes Corrêa 05/10/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, registrou nesta quinta-feira (5) o aniversário de 35 anos da promulgação da Constituição … Ler mais
O segundo painel do seminário sobre os 35 anos da Constituição de 1988, realizado nesta quinta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), teve como tema “Olhando para o passado e pensando o futuro”. Na abertura, o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, apontou que o Brasil ainda está longe de ser uma sociedade justa, livre … Ler mais
A importância das atividades desenvolvidas pelas organizações voltadas à verificação da procedência e da veracidade de informações na internet foi o ponto central do quinto painel do seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. O evento é realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, com transmissão por meio do canal do … Ler mais
