Em evento em Brasília, Fachin discursa em defesa da democracia e da normalidade do processo eleitoral

Com um discurso em defesa da normalidade do processo eleitoral como valor constitucional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu a 188ª reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada na tarde desta quinta-feira (28), em Brasília. “É hora de recusar o … Ler mais

Programa de Integridade ressalta compromisso do TSE com a ética e democracia

A partir de agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com um Programa de Integridade calcado em quatro eixos: comprometimento da alta administração, gestão de riscos, definição de unidades responsáveis por sua execução e monitoramento.  O programa foi apresentado e entregue ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, em cerimônia realizada na … Ler mais

TSE participa de debate no Senado sobre violência política, com foco na defesa da democracia e do sistema eleitoral

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sandro Nunes Vieira participou, na tarde desta segunda-feira (4), de audiência pública do Senado Federal sobre “Violência política, com foco na defesa da democracia e do sistema eleitoral”. O evento, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, foi transmitido ao vivo pelo canal … Ler mais

Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da OAB-SP manifesta apoio ao processo eleitoral de 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quinta-feira (30) com os membros da Comissão Especial de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). Na oportunidade, o colegiado manifestou apoio às Eleições Gerais de 2022 e apresentou … Ler mais

Fachin defende eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (27), eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia brasileira. A declaração foi feita durante a conferência magna de abertura do Seminário de Direito Eleitoral Pará 2022, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O evento discute os desafios da … Ler mais

A JE Mora ao Lado: mineira destaca o papel do mesário para o fortalecimento da democracia

Luciana Achtschin tem 50 anos e, há três décadas, atua como mesária nas eleições. A mineira com sobrenome de origem eslovena tem a certeza de que sua contribuição com a Justiça Eleitoral faz parte de um processo muito importante: o de ajudar a fortalecer a democracia brasileira. Veja a entrevista no canal do TSE no … Ler mais

Pílulas contra a desinformação: defender a democracia é lutar contra fake news

“Notícias falsas são usadas para atacar e tirar a credibilidade das instituições públicas. No universo eleitoral, ataques infundados apoiam discursos autoritários e conflitos violentos, ameaçam liberdades públicas e conquistas sociais. A desinformação prejudica a democracia.” Esse é o 20° texto da série #DemocraciaEmPílulas, que publica durante todos os dias deste mês de junho mensagens curtas nas redes sociais … Ler mais

No IX Eneje, Fachin enfatiza educação cidadã e pilares da democracia

Na abertura do segundo dia do IX Encontro Nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje) nesta quarta-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, ressaltou a importância da proteção e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito em todos os momentos da vida nacional. “O que implica no respeito à institucionalidade, no reconhecimento … Ler mais

Presidente do TSE destaca importância da igualdade de gênero na política para a efetiva democracia

Esta segunda-feira (13) foi a data escolhida para o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”, ocorrido na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No evento, o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, enalteceu a participação feminina na Justiça Eleitoral, registrou a importância que a igualdade real e efetiva tem … Ler mais