Ministro mantém decisão que impede venda de diárias em Paraty (RJ) por plataformas digitais

Ministro mantém decisão que impede venda de diárias em Paraty (RJ) por plataformas digitais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de decreto municipal de Paraty (RJ) que determina o bloqueio de vagas disponíveis de hospedagem em plataformas de venda online. O ministro acolheu pedido do município e … Ler mais

Toffoli afasta pedido de Paraty (RJ) para bloquear oferta de hospedagem em plataformas digitais

Toffoli afasta pedido de Paraty (RJ) para bloquear oferta de hospedagem em plataformas digitais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido do município de Paraty (RJ) para bloquear a oferta de hospedagem das plataformas digitais Airbnb e Booking. Para ele, não ficou demonstrada nos autos (Suspensão de Tutela … Ler mais

Sustentabilidade: STM inicia produção de livros e publicações digitais

Desde fevereiro de 2015, a Seção de Divulgação (SEDIV), subordinada à Diretoria de Documentação e Divulgação (DIDOC), oferece à Justiça Militar da União a possibilidade de divulgar suas informações por meio de livros e publicações digitais, sem gastar uma folha de papel ou qualquer traço de tinta. A primeira publicação produzida pela seção fez parte … Ler mais

TSE inicia análise de consulta sobre assinaturas digitais em apoiamentos para criação de novos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na sessão administrativa desta terça-feira (26), a análise de uma consulta formulada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS), na qual a Corte é interpelada sobre a possibilidade do uso de assinaturas digitais no processamento de apoiamentos para a criação de novos partidos políticos. Após o voto do relator, … Ler mais

TSE estuda validação de impressões digitais de eleitores pelo aplicativo e-Título

Está em estudo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a possibilidade de permitir que os próprios eleitores validem suas impressões digitais por meio do aplicativo e-Título (versão Android ou IOS) da Justiça Eleitoral. Ainda não há data definida para a implantação do projeto. A intenção é evoluir oapp para transformá-lo, futuramente, em uma plataforma de serviços … Ler mais