Sob a coordenação do ministro Moura Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre os dias 8 e 10 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. O evento poderá ser acompanhado presencialmente no auditório externo do STJ ou, ao vivo, … Ler mais
[ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PROGRAMA DE RESIDÊNCIA – DIREITO O PROCURADOR DE JUSTIÇA MILITAR EM Rio de Janeiro, nos termos do Edital PJM/RJ nº 1/2023, de 24 de maio de 2023, torna público o resultado final das provas para a seleção de residentes e lista de classificação dos candidatos aprovados no Programa de … Ler mais
Sob a coordenação do ministro Moura Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre os dias 8 e 10 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. O evento poderá ser acompanhado presencialmente no auditório externo do STJ ou, ao vivo, … Ler mais
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Sob a coordenação do ministro Moura Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre os dias 8 e 10 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. O evento poderá ser acompanhado presencialmente no auditório externo do STJ ou, ao vivo, … Ler mais
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez a palestra inaugural do II Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, realizada na manhã desta quinta-feira (26), no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Durante a palestra, o ministro falou sobre as origens do constitucionalismo e … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (18), o lançamento da coleção atualizada “Temas de Direito Processual”, que reúne nove livros do professor José Carlos Barbosa Moreira (1931-2017). A obra, escrita ao longo de três décadas, foi agora reeditada, em versão atualizada por estudiosos do Direito Processual, entre eles os ministros Luís Roberto Barroso, … Ler mais
Para a 8ª Turma, o direito de arena se limita à exploração econômica dos direitos de transmissão e retransmissão das partidas Câmera em campo de futebol 10/10/2023 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de um jogador profissional de futebol que pretendia receber diferenças de direito de arena … Ler mais
