O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast na plataforma, … Ler mais
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão de indenização por danos morais e sociais contra a democracia brasileira. De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve … Ler mais
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou às autoridades federais que determinem que os policiais que participam das buscas aos dois fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) usem câmeras corporais acopladas aos uniformes e nas viaturas. A medida visa a garantir a integridade física e moral dos fugitivos durante a perseguição e o transporte … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou a atuação da instituição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 na qualidade de “guardiã dos vulneráveis”. Essa condição garante prerrogativas semelhantes às das partes do processo, como a de realizar requerimentos … Ler mais
A Defensoria Pública da União (DPU) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine ao Congresso Nacional a regulamentação do artigo 243 da Constituição Federal, que trata da expropriação de propriedades rurais e urbanas onde for constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão. O dispositivo destina esses locais à reforma agrária e a programas … Ler mais
[DPU em São José dos Campos (SP) realiza seleção de estagiários de graduação em Direito Com informações do Diário Oficial da União
terça-feira, 4 de junho de 2013 O amigo Caio Cezar, editor do site O PROCESSO, está organizando um Curso de Preparação Intensiva para o V Concurso da DPU. O curso funciona da seguinte forma: Cada participante receberá, semanalmente, por email (a) VINTE questões objetivas dos últimos concursos da DPU, sendo CINCO de cada Grupo … Ler mais
sábado, 17 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso da DPU é daqui a alguns dias e uma disciplina sempre muito explorada é Direito Previdenciário. Hoje vamos abordar alguns aspectos bem interessantes sobre AUXÍLIO-RECLUSÃO. Bons estudos. AUXÍLIO-RECLUSÃO Em que consiste: – O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário – pago aos … Ler mais
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Finalmente consegui terminar a revisão para o tão esperado concurso da DPU 2015. Peço desculpas por só estar conseguindo publicar no dia de hoje. Minha vontade era conseguir divulgar com, no mínimo, uma semana de antecedência, mas infelizmente tive uma severa crise de … Ler mais
terça-feira, 13 de junho de 2017 Artigo Original em Dizer o Direito
