Arquivos Editora

Reconhecido vínculo de emprego entre diagramador contratado como pessoa jurídica e editora no AM – CSJT2

3 de julho de 2020 Por Jusdecisum

A sentença proferida pelo magistrado da 5ª Vara do Trabalho de Manaus (MA) foi confirmada pela 2ª Turma do TRT. O juiz do Trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior, da 5ª Vara do Trabalho de Manaus (MA), reconheceu o vínculo empregatício entre um diagramador contratado como MIcroempreendedor Individual (MEI) e uma editora em Manaus … Ler mais

Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos

13 de março de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1819060 Não Nancy … Ler mais

Editora Abril terá de pagar R$ 300 mil por fotos não autorizadas de Camila Pitanga na Playboy

19 de novembro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da editora Abril, que publica a revista Playboy, e manteve em R$ 300 mil o valor da indenização por danos morais decorrente da publicação de fotos da atriz Camila Pitanga sem autorização, em 2012. A ação foi ajuizada pela atriz após a … Ler mais