A prisão civil do devedor de alimentos pode ser excepcionalmente afastada, quando a técnica de coerção não se mostrar a mais adequada e eficaz

quinta-feira, 30 de junho de 2022   Imagine a seguinte situação hipotética: Desde 2017, João não paga a pensão alimentícia que foi fixada judicialmente e que seria devida em favor do seu filho Lucas. Em 2019, o juiz chegou a decretar a prisão civil de João em razão do inadimplemento, no entanto, a medida não … Ler mais

TRT da 6ª Região (PE) considera correta demissão de empregado da Eficaz Energia por ato de improbidade – TRT da 6ª Região (PE) considera correta demissão de empregado da Eficaz Energia por ato de improbidade – CSJT2

Segundo empregador, funcionário causou prejuízos financeiros à empresa 02/02/2022 – Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) negaram provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador contra a Eficaz Energia, prestadora de serviços da Celpe. O ex-empregado pedia a reforma da sentença de primeiro grau, que … Ler mais

TRT da 6ª Região (PE) considera correta demissão de empregado da Eficaz Energia por ato de improbidade – CSJT2

Segundo empregador, funcionário causou prejuízos financeiros à empresa 02/02/2022 – Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) negaram provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador contra a Eficaz Energia, prestadora de serviços da Celpe. O ex-empregado pedia a reforma da sentença de primeiro grau, que … Ler mais

Parceria entre Universidade de Brasília e STM tornará mais eficaz acesso a acervo documental

O Superior Tribunal Militar firmou acordo de cooperação com a Universidade de Brasília (UnB) para desenvolver modelo de descrição documental de todo o acervo que está sob a guarda da instituição. O acordo é a primeira fase do projeto estratégico da Diretoria de Documentação, Divulgação e Gestão do Conhecimento (Didoc). No último dia 19, o … Ler mais

O acolhimento dos sentimentos são uma forma eficaz de tratar e evitar o suicídio, afirma psicóloga em palestra no STM

A voz delicada e o cuidado com as palavras dão o tom da conversa sobre um assunto que é frequentemente evitado: o suicídio. Porém, a fala da psicóloga Karina Okajima Fukumitsu vai além da preocupação clínica com pessoas ou familiares que viveram esse drama de perto. Ela nos leva a uma reflexão sobre como estamos … Ler mais