Propagandista de laboratório eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade

Ministro Alexandre Agra Belmonte 22/9/2022 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um representante propagandista dos Laboratórios Pfizer Ltda. não tem direito à estabilidade provisória por ser diretor da Cooperativa de Consumo dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Feira de Santana (Coopvenfs). Para o colegiado, não há … Ler mais

Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE

Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular da Corte Eleitoral. Composição O TSE é … Ler mais

Dias Toffoli é eleito para ministro substituto no TSE

Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga destinada ao Supremo foi aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular na Corte eleitoral. Composição O TSE é composto por sete ministros: … Ler mais

TSE mantém registro do vice-prefeito eleito em 2020 em Rondonópolis (MT)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade, na sessão plenária de abertura do semestre forense, nesta segunda-feira (1º), manter o registro de candidatura de Aylon Gonçalo de Arruda (PSD), vice-prefeito de Rondonópolis (MT) eleito em 2020. Com a decisão, a chapa ganhadora do pleito, encabeçada por José Carlos Junqueira de Araújo (Solidariedade) … Ler mais

Ministro André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF

O ministro André Mendonça foi eleito, nesta terça-feira (28), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Mendonça é o ministro mais recente da Corte, empossado em dezembro de 2021. Ele assume o cargo em agosto, após as férias coletivas dos ministros, no lugar deixado … Ler mais

Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa 

Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria econômica Ministro Agra Belmonte 01/06/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um propagandista vendedor da Biolab Sanus Farmacêutica que era, também, diretor de cooperativa da categoria e determinou sua reintegração … Ler mais

André Mendonça é eleito para assumir cargo de ministro substituto no TSE

No início da sessão de julgamento desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga destinada ao Supremo foi aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como titular na Corte eleitoral. Hoje, compõem o TSE, … Ler mais

Ministro Ricardo Lewandowski é eleito para cargo efetivo no TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (17), elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022/2024. A vaga foi aberta em razão do término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso, que atualmente preside o TSE. Lewandowski se … Ler mais

Ministro Edson Fachin é eleito presidente do TSE

Na sessão de encerramento do Ano Judiciário nesta sexta-feira (17), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse ocorrerá após o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Tribunal, em fevereiro de 2022. O ministro Fachin comandará o TSE … Ler mais