Os canais de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as eleitoras e os eleitores, como a Ouvidoria da Corte, vêm a cada ano aprimorando o atendimento ao público, resultando em maior agilidade no encaminhamento das solicitações junto às áreas técnicas do órgão e aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No primeiro semestre de 2019, … Ler mais
Pessoas maiores de 18 anos que pretendem votar em 2022, e precisam da primeira via do título eleitoral, têm um ano para emitir o documento, uma vez que o cadastro eleitoral é fechado 150 dias antes da eleição, conforme prevê a legislação (artigo 91 da Lei 9.504/1997 – Lei das Eleições). De acordo com o artigo 77 da Constituição … Ler mais
Na próxima segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará duas pesquisas sobre todos os portais que pertencem à Justiça Eleitoral (JE). O objetivo é coletar o maior número possível de colaborações de eleitores, jornalistas, advogados, estudantes e instituições para aprimorar a experiência dos usuários nos sites do TSE e dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais … Ler mais
Para auxiliar os brasileiros que possuem domicílio eleitoral no exterior, a Justiça Eleitoral, por meio da chamada Zona Eleitoral do Exterior (Zona ZZ) – ligada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) –, traz uma novidade para os cidadãos residentes fora do país que pretendem tirar o título ou transferir sua inscrição para outras … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser … Ler mais
Nesta quinta-feira (14), termina o prazo para que o eleitor justifique sua ausência à votação do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. O cidadão que não compareceu às urnas no dia 15 de novembro deve apresentar uma justificativa fundamentada, comprovando o motivo da sua ausência. Para os eleitores de Macapá (AP), onde o primeiro … Ler mais
Os eleitores que não compareceram à votação no segundo turno das eleições em Macapá (AP), realizado neste domingo (20), têm 60 dias para justificar a ausência. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título (baixe na Google Play ou na App Store), pelo Sistema Justifica ou em qualquer cartório eleitoral. É necessário expor, por escrito, … Ler mais
Pelo WhatsApp, Justiça Eleitoral coloca todas as informações sobre as Eleições 2020 ao alcance do eleitor CIDADANIA 13/11/2020 21:00 13/11/2020 20:00 … Conteúdo da Página O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um tira-dúvidas sobre as Eleições 2020 para combater os efeitos negativos da desinformação, que se espalha principalmente pela internet. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Vídeo contendo orientações ao eleitor para o dia da votação
Ausência do título de eleitor no momento da votação não impede o exercício do voto Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 19/10, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, reafirmando o entendimento de que apenas a não apresentação de documento oficial de identificação com … Ler mais
