A partir desta terça-feira (20), passa a ser obrigatória a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e tramitação das ações de competência das zonas eleitorais localizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal (DF). A data foi estipulada pela Portaria TSE nº 344/2019, assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), … Ler mais
Descrição Conexão Eleitoral – Conheça o destino das multas eleitorais Palavras-chave: Tribunal Superior Eleitoral , Youtube , Eleições , Serviço , Justiça Eleitoral .
As prestações de contas relativas à campanha eleitoral de 2014 do Partido Ecológico Nacional (PEN) – hoje Patriota (PATRI) – foram rejeitadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de julgamento desta quinta-feira (15). Como consequência da desaprovação das contas, a legenda terá suspensos os pagamentos de seis duodécimos do Fundo Partidário e … Ler mais
Qual é a importância da Justiça Eleitoral para a transparência na prestação de contas eleitorais? Fernando Neves, advogado eleitoral e ex-ministro do TSE, responde essa e outras questões no Momento Eleitoral desta semana.
A Justiça Eleitoral brasileira conta, atualmente, com 2.622 juízes eleitorais, entre titulares e substitutos. São eles os responsáveis por tomar todas as providências cabíveis para evitar a prática de ilícitos durante as eleições, bem como processar e julgar os crimes eleitorais que não sejam de competência originária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais … Ler mais
Ministro Edson Fachin realiza palestra em seminrio sobre a sistematizao das normas eleitorais O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentar a palestra “Justia eleitoral, corrupo e democracia” na sesso de abertura do seminrio sobre Sistematizao das Normas Eleitorais, no Tribunal Regional Eleitoral do Paran (TRE-PR), no prximo dia 8, s 10h30. … Ler mais
Mais de 26 mil militares das Forças Armadas estão em todo o país no curso da Operação de Garantia da Votação e da Apuração (GVA) nas Eleições 2018 e fornecem apoio logístico à Justiça Eleitoral. A atuação das Forças Armadas é coordenada pelo Ministério da Defesa, a partir do Centro de Operações Conjunta, sediado em Brasília. … Ler mais