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O União Brasil, o Partido Liberal (PL), o Republicanos e o Progressistas ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7214 pedindo que seja permitido o repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre candidatos a cargos majoritários e proporcionais numa mesma circunscrição, … Ler mais
Nesta semana, um conteúdo enganoso publicado por um site de notícias confundiu eleitores ao levantar suspeitas sobre a função de uma das simulações realizadas pela Justiça Eleitoral para promover aprimoramentos no voto eletrônico. Fato ou boato? A Justiça Eleitoral esclarece que o Teste em Campo dos Sistemas de Totalização e Ecossistema da Urna de 2022 … Ler mais
O ato de votar é um dos poucos procedimentos do processo eleitoral que não pode ser feito pela internet, já que a urna eletrônica não é conectada à rede mundial de computadores. Fora esse ponto, a Justiça Eleitoral esta permanentemente conectada aos mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a registrarem votos nas … Ler mais
A Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE) visitará o Brasil na primeira semana de agosto, quando será recebida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e pelo vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes. A reunião está prevista para o dia 2 de agosto, às 15h. Os visitantes também … Ler mais
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em exercício, ministro Jorge Mussi, manifestaram publicamente, nesta terça-feira (19), a confiança no processo eleitoral brasileiro e nas ações desempenhadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução das eleições. Em reunião entre os presidentes do TSE, ministro Edson … Ler mais
Para que os partidos políticos tenham acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – o chamado Fundo Eleitoral –, é necessário que informem à Justiça Eleitoral os critérios de distribuição dos valores entre diretórios e candidatos. O valor é destinado ao financiamento das campanhas eleitorais que, de acordo com o calendário eleitoral, podem ser … Ler mais
O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou nesta terça-feira (19) um novo parceiro no combate à propagação de notícias falsas, que que exercem um efeito nocivo no processo eleitoral brasileiro. Dessa vez, foi o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) que aderiu ao programa, que já conta com … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, se reuniu por videoconferência no início da tarde desta terça-feira (19) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin. Na ocasião, os dois conversaram sobre os recentes ataques ao Poder Judiciário e ao processo eleitoral brasileiro. A Fachin, o Ministro Fux reiterou … Ler mais
Você está por dentro do processo eleitoral? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece diversas ferramentas e páginas virtuais que permitem a qualquer cidadã ou cidadão ficar por dentro de como funciona o sistema eletrônico de votação e se prevenir contra a disseminação de notícias falsas e desinformação durante as Eleições 2022. Uma delas é a … Ler mais
