A I Jornada de Direito Eleitoral, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), está chegando à fase final. Encerrado o prazo para inscrições e encaminhamento das proposições de enunciados, a Coordenação-Geral do evento está pronta para a deliberação e a votação das propostas, a partir da próxima quinta-feira (6), com uma série … Ler mais
O Grupo de Trabalho de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, durante todo o mês de maio, uma série de seminários temáticos para ampliar o debate sobre o aprimoramento e o desenvolvimento da legislação eleitoral brasileira. O cronograma dos seminários será divulgado em breve. Os participantes discutirão temas como: Justiça … Ler mais
Na próxima segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará duas pesquisas sobre todos os portais que pertencem à Justiça Eleitoral (JE). O objetivo é coletar o maior número possível de colaborações de eleitores, jornalistas, advogados, estudantes e instituições para aprimorar a experiência dos usuários nos sites do TSE e dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais … Ler mais
Quem acompanha os julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) costuma ouvir os ministros falarem que, para votar, seguiram a jurisprudência da Corte Eleitoral ou que o voto vai ao encontro da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo. Nesse contexto, a jurisprudência tem cada vez mais relevância na Justiça, seja ela eleitoral ou não. A palavra, … Ler mais
O compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a efetividade está presente em todos os serviços prestados, incluindo os disponibilizados no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No site, o usuário tem acesso às publicações oficiais da Corte Eleitoral, de forma rápida e segura. O acesso é simples. Basta clicar na aba “Serviços Judiciais”, … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (12) as atividades do Grupo de Trabalho que proporá soluções de Inteligência Artificial (IA) para utilização em toda Justiça Eleitoral (JE) do país. O GT, instituído por meio da Portaria TSE nº 156/2021, é composto por 16 servidores da Justiça Eleitoral de diversas áreas, que vão realizar … Ler mais
Termina nesta segunda-feira (22) o prazo para o envio de propostas de enunciados que poderão ser discutidos durante a I Jornada de Direito Eleitoral. Os interessados deverão encaminhar suas proposições até as 23h59 por meio do site da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), organizadora do evento. O objetivo do encontro é … Ler mais
O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) realizou nesta terça-feira (16), Dia do Ouvidor, um debate virtual sobre a importância do trabalho desse profissional, que tem como função ser um elo com a sociedade. O encontro remoto foi conduzido pela ouvidora e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Simone Trento, e … Ler mais
2ª Turma declara competência da Justiça Eleitoral para julgar deputado estadual André Correa (DEM-RJ) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a competência da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para processar e julgar o deputado estadual André Correa (DEM-RJ), investigado na Operação Furna da Onça, … Ler mais
