Constituição e eleições (2) – João Trindade I Momento eleitoral nº 95
No Momento Eleitoral desta semana, o prof. de Direito Eleitoral João Trindade conversa com Henrique Amaral sobre o eleitor e o voto no contexto da Constituição Brasileira.
Eleitoral
Glossário esclarece as diferenças entre pesquisas eleitoral e de boca de urna
Disponível em link específico no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece as diferenças entre pesquisa de boca de urna e pesquisa eleitoral. Ambas são feitas com foco nas eleições e nos seus candidatos. Segundo o Glossário, a pesquisa de boca de urna pode ser definida como o trabalho feito por … Ler mais
Glossário explica o que é legislação eleitoral
A legislação eleitoral consiste em dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania popular e os demais direitos inerentes à cidadania, à nacionalidade e à constituição dos poderes do estado. Essa definição consta do Glossário … Ler mais
Você sabe o que é sistema eleitoral? Tire suas dúvidas no Glossário Eleitoral
A expressão “sistema eleitoral\” designa o modo, os instrumentos e os mecanismos empregados nos países de organização política democrática para constituir seus poderes Executivo e Legislativo. Essa é a definição que o Glossário Eleitoral Brasileiro oferece sobre esse importante conceito que envolve as eleições de um país. O Glossário está disponível no Portal do Tribunal … Ler mais
Audiências públicas trouxeram ao STF debates sobre tema eleitoral e exercício das liberdades constitucionais
Audiências públicas trouxeram ao STF debates sobre tema eleitoral e exercício das liberdades constitucionais Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu representantes dos Poderes da República, de entidades da sociedade civil, movimentos sociais, partidos políticos e classe artística para debater temas de interesse público que são objeto de processos em trâmite no Tribunal. … Ler mais
Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral reúne mais de 4,6 mil publicações
Estudantes, advogados e pesquisadores em geral podem acessar, de forma gratuita, mais de 4,6 mil publicações na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). O acervo inclui livros, artigos e periódicos da área eleitoral, além da produção intelectual de ministros, desembargadores e servidores da JE. A ferramenta digital é mais uma forma de incentivar e preservar … Ler mais
Escola Judiciária do TSE promove formação e especialização em Direito Eleitoral e cidadania democrática
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) é uma unidade administrativa criada para promover a formação e a especialização em Direito Eleitoral e cidadania democrática, ao lado das demais Escolas dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país. A atuação das instituições se dá em dois eixos norteadores: Formação e Aperfeiçoamento em Direito … Ler mais
Glossário esclarece o que é idade eleitoral
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, facultativamente, e de 18 anos, obrigatoriamente. … Ler mais
TSE publica resolução sobre cronograma operacional do cadastro eleitoral
A Resolução TSE nº 23.601/2019, que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2020, foi publicada na edição de sexta-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto final da instrução foi aprovado pelo Plenário da Corte Eleitoral durante a sessão ordinária do … Ler mais
Texto final da resolução sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas é publicado
Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O texto definitivo da Resolução nº 23.610/2019 foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico do TSE. A propaganda eleitoral é … Ler mais
