Até o fim deste ano, a Justiça Eleitoral implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas nas 2.645 zonas eleitorais de todo o país. A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber – tornou obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os … Ler mais
Em palestra proferida nesta segunda-feira (8), em Curitiba (PR), na abertura da terceira edição regional do encontro Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin falou sobre os desafios para as Eleições de 2020. O evento ocorre no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) durante … Ler mais
No próximo dia 8 de julho, às 10h30, durante a sessão de abertura do seminário sobre Sistematização das Normas Eleitorais, que será realizado em Curitiba, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o ministro Edson Fachin discorrerá sobre o tema “Justiça eleitoral, corrupção e democracia”. O evento busca oferecer contribuição na aplicação das resoluções eleitorais … Ler mais
Preceito constitucional fundamental, a publicidade dos atos processuais da Justiça Eleitoral é assegurada também pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Por meio da ferramenta, qualquer pessoa pode consultar o andamento de processos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não estejam protegidos por segredo de Justiça. Para acessar o andamento dos processos que tramitam no … Ler mais
O Glossário Eleitoral Brasileiro explica que reeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, no pleito imediatamente anterior, se elegeu. Este e outros conceitos podem ser encontrados no Glossário. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o … Ler mais
O programa “Conexão Eleitoral” tem cerca de 26 minutos de duração e é voltado principalmente para a prestação de serviços. Editado em formato de revista eletrônica, traz as principais decisões e ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Além disso, toda semana os eleitores têm dúvidas esclarecidas por um especialista … Ler mais
A edição da semana mostra que o cadastramento biométrico superou a marca de 100 milhões de registros, o que equivale a 68,50% do total dos 145 milhões de eleitores brasileiros. A biometria é empregada pela Justiça Eleitoral por permitir a identificação do cidadão, de maneira segura e eficaz, através da impressão digital, da fotografia e … Ler mais
O advogado eleitoral e ex-ministro do TSE, Fernando Neves, fala sobre a importância do GT de Sistematização da Legislação Eleitoral, coordenado pelo min. Edson Fachin. Confira no Momento Eleitoral desta semana.
No Momento Eleitoral desta semana, o ministro do STF e do TSE, Edson Fachin, fala sobre a Legislação Eleitoral Brasileira.
De acordo com o Glossário Eleitoral Brasileiro, a zerésima é o documento emitido em cada seção eleitoral, antes do início da votação, que indica que não existe voto registrado na urna eletrônica para nenhum dos candidatos da disputa. Ela é impressa logo após o procedimento de inicialização da urna. O Glossário é disponibilizado no Portal … Ler mais
