Nota oficial do STF pela morte da Rainha Elizabeth II

Recebo com profundo pesar a notícia da morte de Sua Majestade a Rainha Elizabeth II. A monarca que sempre esteve firme ao lado do seu povo em períodos de grandes transformações na humanidade. Exemplo de elevadas virtudes, representou um modelo para as mulheres das mais diversas gerações e foi um ícone cultural do nosso tempo. … Ler mais

Live do TJM traz a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha

No dia 27 de agosto, a partir das 15h, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul realizará a live \”Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação: prevenção e enfrentamento a partir de uma perspectiva institucional. O evento terá como palestrante a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha. A atividade ocorrerá em … Ler mais

Ministra Maria Elizabeth toma posse na presidência do STM hoje. Cerimônia será transmitida ao vivo pelo Youtube

Solenidade acontece no Plenário do Tribunal em Brasília, às 17h. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do STM e poderá ser acessada pelo portal do Tribunal. A nova presidente falará à imprensa às 16h30.

Presidente Maria Elizabeth se filia à Assejumi e recebe pauta de reivindicações

Presidente se reuniu com Associação de Servidores e recebeu pauta de reivindicações. Entre os pedidos, a Associação sugeriu a criação de uma comissão de estudos permanente com a participação de servidores da Justiça Militar da União, para avaliar a situação da carreira e condições de trabalho.

Ministra Elizabeth participa de Seminário “O papel das Forças Militares nos Estados Contemporâneos”

O seminário foi realizado pela Pontifícia Universidade Javeriana e o Exército Nacional da Colômbia no dia 19 de agosto em Bogotá. O STM apoiou a organização do evento e a presidente Maria Elizabeth falou sobre o julgamento de civis pela Justiça Militar brasileira. A ministra também recebeu a medalha do Alto Comando do Exército Colombiano.

Ministra Elizabeth preside painel no XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos no STJ

O Seminário está sendo realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o dia 30 de agosto. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth, presidiu da mesa “Direitos Internacionais no nosso tempo”, que reuniu os palestrantes Jorge Fontoura, Maristela Basso e Márcio Garcia.

\”Vozes da Defesa\”: em discurso, ministra Maria Elizabeth Rocha fala em dia histórico para o STM

  Hoje é um dia histórico para esta Instituição, a Justiça mais antiga do Brasil. Revive a Justiça Militar da União sua trajetória de 206 anos que se confunde com a historiografia pátria, ao lado do quase bicentenário Instituto dos Advogados Brasileiros, que tenho a honra de integrar, e do Conselho Federal da Ordem dos … Ler mais

Ministra Maria Elizabeth participa de conferência na Índia com personalidades do direito mundial

Foi com a intenção de continuar a manter o Superior Tribunal Militar na vanguarda da defesa e garantias dos direitos humanos que a ministra presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, participou da 15ª Conferência Internacional de Chefes de Justiça do Mundo. O evento ocorreu na cidade de Lucknow, norte da Índia, entre os … Ler mais

Ministra Maria Elizabeth participa da cerimônia de sanção da Lei do Feminicídio

A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta segunda-feira (9), no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção da “Lei do Feminicídio\”, que modifica o Código Penal para incluir o assassinato de mulher por razões de gênero e violência doméstica entre as hipóteses de homicídio qualificado.  Diversas autoridades e ministros de … Ler mais