O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu no sábado (10) prisão domiciliar, em caráter humanitário, ao ex-deputado federal Roberto Jefferson. Na sexta-feira (9), a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favoravelmente à concessão do benefício. A decisão se deu na Ação Penal (AP) 2493, em que Jefferson foi condenado a … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Magno Malta (PL-ES) a visitar o ex-deputado federal Daniel Silveira, que cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ). O relator, contudo, negou o pedido de saída temporária da prisão para que Silveira visite a família no Dia … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da defesa e revogou as medidas cautelares que haviam sido impostas ao ex-deputado federal e presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, O ministro também determinou a devolução do seu passaporte e de bens apreendidos, como celulares, relógio e caderno. Segundo … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para extinguir sua pena com base no indulto natalino de 2024 e determinou sua volta imediata ao regime semiaberto, o mesmo em que cumpria pena quando obteve o benefício. Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão. Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no … Ler mais
A denúncia pela suposta prática do crime de peculato apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT-RJ) e a ex-secretária parlamentar Camila Loures Paschoal foi rejeitada, por unanimidade, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O peculato ocorre quando funcionário público se apropria ou desvia bem público, … Ler mais
O ex-deputado estadual Fernando Cury foi condenado pela Justiça de São Paulo por ter importunado sexualmente a colega Isa Penna em 2020, durante uma votação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A decisão é da juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, da 18ª Vara Criminal Central de São Paulo. Cury foi condenado a 1 … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão que condenou o ex-deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) a indenizar uma mulher que teve seus dados e suas imagens incluídos em um dossiê chamado “Antifas”, que listava pessoas supostamente opositoras ao então governo federal e foi divulgado pelo parlamentar em redes sociais. A decisão … Ler mais
Mensalão: STF extingue punibilidade do ex-deputado federal Pedro Corrêa Com informações do STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos de navios-sonda da Petrobras e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a presença de indícios de infrações eleitorais inviabiliza o julgamento pela Justiça … Ler mais
