STF não alterou lei de 1997 sobre financiamento de imóveis, explica presidente da Corte

Em entrevista concedida a jornalistas nesta sexta-feira (27) no Rio de Janeiro (RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso explicou que, no julgamento sobre a possibilidade de retomada de imóveis financiados, na quinta-feira (26), a Corte não inovou, mas simplesmente manteve a validade de uma lei que existe desde 1997. … Ler mais

STF não alterou lei de 1997 sobre financiamento de imóveis, explica presidente da Corte

Em entrevista concedida a jornalistas nesta sexta-feira (27) no Rio de Janeiro (RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso explicou que, no julgamento sobre a possibilidade de retomada de imóveis financiados, na quinta-feira (26), a Corte não inovou, mas simplesmente manteve a validade de uma lei que existe desde 1997. … Ler mais

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Pangea: vídeo explica como utilizar o sistema de precedentes qualificados

13/06/2023 – Já está no ar mais um vídeo sobre o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais trabalhistas, oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do próprio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Produzido pela Secretaria de Comunicação do TRT-2, o tutorial mostra os caminhos … Ler mais

Jurista português explica experiência europeia de flexibilização para combate ao desemprego

Em conferência realizada na manhã desta sexta-feira (25) no Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília, o jurista português Pedro Romano Martinez, professor doutor da Universidade de Lisboa, falou sobre “Crise Econômica e Reforma Trabalhista na Europa” e defendeu a negociação entre patrões e … Ler mais

Conferência do ministro Teori Zavascki explica os princípios constitucionais do processo

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, proferiu a conferência que encerrou a programação do Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados … Ler mais

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O Tribunal Superior do Trabalho iniciou nesta quarta-feira (1º) a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O processo será por etapas, iniciando pelos recursos de revista e agravos de instrumento submetidos à análise da Presidência. Assim, os peticionamentos nos processos que tramitam no PJe deverão ser realizados no próprio sistema PJe. Para ajudar os advogados … Ler mais