O Arquivo histórico do Superior Tribunal Militar (STM) está em novo endereço: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 17. O novo prédio também abriga as instalações da Seção de Editoração e de Revisão da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc). O evento de inauguração ocorreu no último dia 17 de junho, às … Ler mais
STF recebe exposio Movimento em Repouso, do fotgrafo alemo Thomas Kellner As linhas arquitetnicas de Braslia desconstrudas e reconectadas pelo olhar do fotgrafo conceitual alemo Thomas Kellner chegaram ao Supremo Tribunal Federal na exposio “Movimento em Repouso”, montada no Espao Cultural Ministro Menezes Direito, no STF. A mostra composta por uma srie de 19 … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (1º), que não é devido o adicional de periculosidade aos empregados de hospitais que permanecem em áreas comuns, como emergências e leitos de internações, durante o uso de equipamento móvel de raio-x. O entendimento, firmado em julgamento de recurso repetitivo, deverá ser aplicado a todos os demais … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a atividade do aeronauta como especial em período posterior a 1995, devido ao fato de o requerente ter comprovado que esteve exposto a atividade nociva no ambiente de trabalho de forma permanente. O colegiado entendeu que, apesar da revogação do … Ler mais
