Ministro Fachin mantém fechamento do comércio de Londrina (PR) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (Rcl) 40342 para que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reveja, segundo os parâmetros da jurisprudência do Supremo, decisão que impôs ao município de Londrina (PR) o fechamento do comércio … Ler mais
Ministro Fachin nega pedido de prisão domiciliar a ex-deputado Nelson Meurer O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-deputado federal Nelson Mueurer (PP-PR), condenado pela Segunda Turma do STF a 13 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão pelos crimes de corrupção … Ler mais
Neste domingo (26), o Peru realizará eleições parlamentares extraordinárias. O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi designado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para acompanhar o pleito como observador internacional. O convite para que um membro do TSE compusesse a delegação de observadores partiu do Jurado Nacional de Elecciones, órgão eleitoral … Ler mais
Neste sábado (26), o Peru realizará eleições parlamentares extraordinárias. O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi designado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para acompanhar o pleito como observador internacional. O convite para que um membro do TSE compusesse a delegação de observadores partiu do Jurado Nacional de Elecciones, órgão eleitoral … Ler mais
O ministro Edson Fachin representará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na delegação de observadores internacionais que acompanhará as Eleições Parlamentares Extraordinárias do Peru, que ocorrerão no dia 26 de janeiro de 2020. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, designou o magistrado para a missão por meio da Portaria TSE nº 898/2019, publicada no dia … Ler mais
Ministro Fachin determina envio de inquérito contra ex-senador Edison Lobão para Justiça Federal do Paraná O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) dos autos do Inquérito (INQ) 4260, no qual o ex-senador Edison Lobão é investigado pela suposta prática dos crimes … Ler mais
Ministro Fachin aplica deciso do Plenrio e revoga priso preventiva de ex-gerente da Petrobras O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a priso preventiva do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Mrcio de Almeida Ferreira, que teve sua condenao, pelos crimes de corrupo passiva e lavagem de dinheiro, no mbito da Operao Lava-Jato, … Ler mais
Ministro Fachin divulga relatrio de ao penal contra Geddel Vieira Lima O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (19) o relatrio na Ao Penal (AP) 1030, na qual Geddel Vieira Lima, Lcio Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, Job Ribeiro Brando e Luiz Fernando Machado da … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) comemorou, nesta sexta-feira (1), os 208 anos de história da Justiça Militar da União. Para marcar o aniversário da Justiça mais antiga do país, o STM realizou a tradicional cerimônia de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento ocorreu no Clube do Exército e … Ler mais
Em palestra proferida nesta segunda-feira (8), em Curitiba (PR), na abertura da terceira edição regional do encontro Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin falou sobre os desafios para as Eleições de 2020. O evento ocorre no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) durante … Ler mais
