[ aviso de PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2019 Processo: 01420.101063/2018-31, Fundação Cultural Palmares, CNPJ 32.901.688/0001-77. O Prazo para envio de Projetos para o Edital de Chamada Pública nº 1/2019, publicado no D.O.U. nº 109, de 07 de junho de 2019, Seção 3, pág. 6, para selecionar e premiar obras literárias em português do Brasil, ilustradas, … Ler mais
[ Aviso de SeleçãoConcurso nº 2/2019 Processo nº 01550.000108/2019-57. A Presidente Substituta da Fundação Casa de Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital que selecionará bolsistas de pesquisa para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, cuja finalidade é formar, treinar e capacitar recursos humanos em programas, projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento institucional, … Ler mais
[ EDITAL de SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2019 Processo nº 01420.101291/2019-92. Intercâmbio Cultural: Edição Palmares 31 Anos. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES-FCP, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 29 de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União, de 01º de abril de 2019, nos termos, no que couber, da Lei nº … Ler mais
[ RESULTADO DE JULGAMENTOCONCURSO Nº 4/2018 A Fundação Joaquim Nabuco, por meio de sua Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte – Dimeca, torna público aos interessados o resultado do Julgamento do V Concurso de Residências Artísticas – 2018, após analise de 36 (trinta e seis) projetos inscritos. Foram selecionados os artistas Dália Rosenthal (SP), … Ler mais
[ EDITALHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do processo de seleção DE BOLSISTAS DE PESQUISA Processo nº 01550. 000100/2019-91. A Presidente Substituta da Fundação Casa de Rui Barbosa HOMOLOGA o resultado final do Processo de Seleção de Bolsistas de Pesquisa para preenchimento de bolsas do Programa de Iniciação Científica (PIC) da FCRB referente ao Concurso nº 1/2019, … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2019 Processo nº 01420.101291/2019-92. SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02, de 03 de setembro de 2019 INTERCÂMBIO CULTURAL: EDIÇÃO PALMARES 31 ANOS. EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES. Em razão da baixa adesão ao Edital nº 02, de 03 de setembro de 2019, e, a escolha da Fundação Cultural Palmares de promover … Ler mais
Os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social são impenhoráveis (artigo 833, IX, do CPC). Mas essa impenhorabilidade pode ser afastada caso não fique devidamente comprovado que os recursos existentes em conta bancária da instituição devedora não foram disponibilizados por ente público para destinação vinculada … Ler mais
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma professora de balé que buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício com uma fundação cultural, depois de ter assinado, ao longo de três anos, cinco contratos de prestação de serviço autônomo. Durante o último contrato assinado entre as partes, que … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FCP Nº 1/2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES designado por meio da Portaria FCP nº 113, de 24 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2021, seção 02, no uso das atribuições, conferidas pelo art. 18 anexo I, do Decreto … Ler mais
[ edital Concurso nº 2/2021 Processo nº 01550.000095/2021-31 A Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital que selecionará bolsistas de pesquisa para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, cujos objetivos são: despertar a vocação científica e incentivar novos talentos potenciais entre estudantes de graduação; apoiar a pesquisa realizada … Ler mais
