[ EDITAL Nº 52, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) torna públicas a relação dos candidatos com a sua matrícula homologada no curso de formação profissional (CFP) e a relação dos candidatos com o pedido de final de fila deferido, referentes ao concurso público para o provimento de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, de 23 de Janeiro de 2020CONCURSO PÚBLICO A Escola de Sargentos das Armas realizou concurso de admissão, conforme o publicado no DOU Nr 35 de 19 de fevereiro de 2019, Seção 3, e resolve homologar o resultado final do Concurso de Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos, os quais iniciarão … Ler mais
[ EDITAL Nº 78, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) torna pública a relação dos candidatos com a matrícula homologada no curso de formação profissional (CFP) – terceira turma, referente ao concurso público para o … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arki Assessoria e Serviços Ltda. contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão assinado por um trabalhador semianalfabeto, apesar de ter sido homologado por juiz de paz. O relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, observou que a nulidade foi decretada por … Ler mais
Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal DECISÃO 11/02/2022 08:50 11/02/2022 08:50 10/02/2022 18:56 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou a nulidade da adjudicação de um imóvel em execução … Ler mais
Compensação tributária não homologada impede novo pedido para mesmo débito, ainda que com crédito diferente DECISÃO 20/09/2021 07:00 20/09/2021 07:00 17/09/2021 18:57 … Conteúdo da Página Uma vez negada a homologação de compensação de débito tributário, o contribuinte não pode reiterar o pedido em relação ao mesmo débito, ainda que apresente crédito fiscal distinto. A … Ler mais
Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado. Por considerar que houve lide simulada e vício de consentimento (coação) no acordo entre um motorista e a empresa Carlos Donizeti Galerani-ME, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de validação de sentença homologatória, que o Tribunal Regional … Ler mais
