TRT da 3ª Região (MG) identifica cerceamento de defesa em encerramento precoce da audiência virtual – CSJT2

Houve falha de conexão que prejudicou depoimento de testemunha 20/08/2021 – Julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram a nulidade processual que atingiu a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora e determinaram a reabertura da instrução para ouvir uma testemunha. Ela havia sido convidada … Ler mais

Projeto Garimpo: TRT da 19ªRegião (AL) identifica e restitui à União R$ 1,2 milhão em um único processo – CSJT2

30/07/2021 – A Coordenaria de Apoio às Varas do Trabalho (CAVT) do Tribunal Regional Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) identificou, por meio das pesquisas do Projeto Garimpo, o valor de R$ 1.247.091,44 em um processo com conta judicial em aberto cujo crédito pertencia à extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Por conta da extinção dessa … Ler mais

Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana

Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana DECISÃO 10/09/2020 08:25 10/09/2020 08:25 09/09/2020 20:21 … Conteúdo da Página ​Por não verificar risco de descontinuidade da identificação civil, além de constatar a comprovação de justo motivo e a ausência de má-fé, a Quarta Turma do Superior Tribunal … Ler mais

Projeto Garimpo identifica R$ 2 bi “esquecidos” em contas judiciais

06/02/20 – Criado em fevereiro de 2019 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o Projeto Garimpo permitiu a identificação, no ano passado, de cerca de R$ 2 milhões em contas judiciais de empresas e de trabalhadores “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica … Ler mais