[ EDITAL PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para Condutores de Visitantes com especialidade em observação de aves no Parque Nacional do Iguaçu. O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento nº 01/2021, de pessoas físicas interessadas em … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de Habeas Corpus (HC) 223419, em que a Defensoria Pública da União buscava a absolvição, com base no princípio da insignificância, de um homem denunciado por pesca ilegal na localidade de Três Lagoas, em Foz do Iguaçu (PR). Flagrado por policiais da Polícia … Ler mais
Intenção foi debater diretrizes e soluções para aliar ensino e trabalho, de forma a contribuir para a formação humana e profissional dos jovens. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou do seminário “Fonte de benefício mútuo entre empresário e aprendiz”, realizado na quinta e na sexta-feira (30 e 31) na Usina … Ler mais
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a Petição (PET) 10472, na qual a vereadora do Recife (PE) Liana Cirne (PT) noticia a suposta prática do crime de atos preparatórios ao terrorismo por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro. No despacho, … Ler mais
STJ confirma liminar que interditou extração de pedras em Foz do Iguaçu (PR) DECISÃO 06/09/2021 14:10 06/09/2021 13:23 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de uma empresa de mineração e manteve decisão judicial que interditou sua atividade de extração de pedras em … Ler mais
Por entender que o município de Nova Iguaçu (RJ) não apresentou elementos suficientes, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido de suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou o reajuste anual da tarifa de transporte público. Segundo a decisão … Ler mais
