Sob a coordenação do ministro Moura Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre os dias 8 e 10 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. O evento poderá ser acompanhado presencialmente no auditório externo do STJ ou, ao vivo, … Ler mais
Sob a coordenação do ministro Moura Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre os dias 8 e 10 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. O evento poderá ser acompanhado presencialmente no auditório externo do STJ ou, ao vivo, … Ler mais
Sob a coordenação do ministro Moura Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre os dias 8 e 10 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. O evento poderá ser acompanhado presencialmente no auditório externo do STJ ou, ao vivo, … Ler mais
A Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA) vai promover, neste mês de agosto, o III seminário volante da comissão. O evento vai ocorrer nos dias 30 e 31 de agosto, no Auditório do Centro Universitário Estácio, na cidade de Salvador (BA). A Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2023 III EDIÇÃO DO CONCURSO PRÊMIO PALMARES DE ARTE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES no uso de suas atribuições conferidas pelo art.19, III, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01420.100452/2023-15, … Ler mais
[ EDITAL nº 2/2023 III EDIÇÃO DO CONCURSO PRÊMIO PALMARES DE ARTE A Fundação Cultural Palmares, fundação pública vinculada ao Ministério da Cultura, instituída por autorização da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, inscrita sob o número do CNPJ nº 32.901.688/0001-77, com sede e foro em Brasília, no endereço SCRN 702/703 – … Ler mais
[Fundação Palmares abre inscrições para a III Edição do Prêmio Palmares de Arte Com informações do Diário Oficial da União
Estão abertas as inscrições para 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que acontece nos dias 20 e 21 de outubro. O evento, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, abriu oficialmente nesta segunda-feira (22) a III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Como parte da programação, ele também inaugurou as novas instalações do Centro Judiciário de Métodos … Ler mais
quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Tráfico cometido nas dependências ou imediações de estabelecimentos de ensino O art. 40, III, da Lei nº 11.343/2006 prevê uma causa de aumento de pena para o caso de o tráfico de drogas ser cometido nas dependências ou imediações de estabelecimentos de ensino: Art. 40. As penas previstas … Ler mais
