Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui incorporação de parcelas de quintos SERVIÇO 02/03/2021 10:05 02/03/2021 10:05 01/03/2021 20:14 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre plano de saúde JURISPRUDÊNCIA 11/02/2021 08:15 11/02/2021 08:15 10/02/2021 19:46 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Superior (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais
Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior Eleitoral são as únicas cortes superiores que não têm representante no Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle do Poder Judiciário. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 21/2014), apresentada pelo senador Romero Jucá, tenta mudar essa realidade.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi designado o relator da PEC 21/2014 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A proposta de emenda à Constituição altera a composição do Conselho Nacional de Justiça, incluindo representantes da Justiça Militar da União e da Justiça Eleitoral. A matéria foi apresentada ao Senado … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre coparticipação em plano de saúde SERVIÇO 18/12/2020 08:25 18/12/2020 08:25 17/12/2020 19:51 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisões sobre previdência privada SERVIÇO 15/12/2020 08:20 15/12/2020 08:20 14/12/2020 21:10 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos do REsp … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre recuperação judicial SERVIÇO 14/12/2020 08:15 14/12/2020 08:15 11/12/2020 19:58 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos REsp … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre renúncia parcial de valores nos juizados SERVIÇO 07/12/2020 08:55 07/12/2020 08:55 04/12/2020 20:02 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre desapropriação SERVIÇO 27/11/2020 09:40 27/11/2020 09:40 26/11/2020 18:59 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento da Pet 12.344, … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs inclui prazo prescricional de pretensão de cobrança a sobre-estadias de contêineres SERVIÇO 20/11/2020 16:24 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois recursos, … Ler mais
