Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Henrique Macedo de Oliveira condenou uma incorporadora e sua empreiteira, de forma solidária, a pagarem indenização por danos morais e materiais aos dois filhos menores de um trabalhador autônomo que morreu em acidente de trabalho. Ele tinha sido contratado pela empreiteira para realizar o transporte … Ler mais
Em julgamento de recurso ordinário interposto pela produtora de embalagens Fiabesa Guararapes S.A., a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve a decisão de primeiro grau que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-funcionário, pelo motivo de a companhia ter instalado câmera escondida … Ler mais
A 8ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa de ônibus a pagar a um motorista indenização por danos morais de R$3.000,00, por ter anotado na CTPS dele os dias em que o empregado esteve em licença médica. Acolhendo o voto da relatora, juíza convocada Luciana Alves Viotti, a Turma entendeu que a anotação era … Ler mais
A empresa de reciclagem Hannover Resíduos S.A. foi condenada em segunda instância ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais e R$ 100 mil por danos estéticos a catador de lixo de Planaltina (GO) que teve o seu braço direito completamente amputado em esteira de reciclagem. O acidente aconteceu em janeiro … Ler mais
Ele era motorista de transporte de valores e apresentava um quadro depressivo grave, que o deixou incapacitado para o trabalho, acabando por se aposentar por invalidez. Disse que ficou assim após passar por duas situações que lhe trouxeram pânico e sensação de insegurança. A primeira, quando o veículo da empresa em que trabalhava foi … Ler mais
Construtora que reteve quatro meses de salários é condenada a indenizar dois pedreiros Com informações do CSJT
A juíza em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, Bianca da Rocha Dalla Vedova, deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil pleiteada pelo filho de um operador de transferência e estocagem da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, que morreu devido a um acidente ocorrido nas dependências … Ler mais
No caso analisado pela 5ª Turma do TRT de Minas, um consórcio de saúde não se conformava com a sentença que deferiu a uma ex-empregada uma indenização substitutiva a vales-transportes não concedidos. A tese defendida foi a de que a trabalhadora sempre residiu próximo ao local de trabalho, tendo assinado termo de dispensa do … Ler mais
Uma loja de telefonia de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que se sentiu humilhado com a tabela utilizada pelo gerente ao apresentar o ranking de vendas dos funcionários. O esquema na loja funcionava assim: havia um quadro no refeitório com os nomes e as fotos dos … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou uma empresa de vendas de peças de automóvel a pagar 10 mil reais por danos morais a um estudante que foi contratado com apenas 15 anos, idade na qual só é permitido o trabalho como menor aprendiz, segundo a Constituição Federal. … Ler mais
