Na sessão desta quinta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes defendeu o compromisso do Supremo Tribunal Federal (STF) com a defesa da democracia, da igualdade entre as nações, da soberania do Brasil e da independência do Poder Judiciário. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. E com coragem estamos construindo uma República … Ler mais
[ EDITAL Nº 3 alteração na realização do concurso PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA PROCESSO Nº 08227.000538/2021-12 PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA 2021 CONCURSO DE MONOGRAFIAS COM BASE NAS FONTES ARQUIVÍSTICAS DEPOSITADAS NO ARQUIVO NACIONAL – EDIÇÃO COMEMORATIVA DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A UNIÃO, por intermédio do ARQUIVO NACIONAL, representado por sua DIRETORA-GERAL … Ler mais
[ edital PRÊMIO FUNARTE MEDALHAS DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 08 de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou de sessão solene do Congresso Nacional, em comemoração ao aniversário de 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, na manhã desta quinta-feira (5). Segundo ele, “o Executivo voltou ao seu tamanho normal, o Legislativo recuperou o seu espaço decisivo na democracia … Ler mais
PORTARIA Nº 523, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. de 20 de abril de 2021, apostilada pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 361, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2022, … Ler mais
[ EDITAL SNAV/MTUR/FSA Nº 1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 PRODUÇÃO TV/VOD INDEPENDÊNCIA 200 ANOS – 2022 A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, neste ato representado pelo Secretário Nacional do Audiovisual – SNAV, nos termos do Art. 2º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de … Ler mais
PORTARIA Nº 579, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Divulga o resultado da validação das inscrições do Concurso ”Brasil 200 Anos de Independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro”, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, conforme Edital de Convocação nº 02/2022 – CGPLI. O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO … Ler mais
Juristas defendem a independência e ressaltam a importância da Justiça do Trabalho no mundo Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Na sessão desta terça-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou as liminares parcialmente deferidas pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro – que concorre à reeleição em 2022 – e o candidato a vice, Walter … Ler mais
A Secretaria Judiciária e outras áreas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão funcionar normalmente no feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, celebrado nesta quarta-feira (7). De acordo com o calendário eleitoral, a partir da segunda quinzena de agosto, as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertas aos sábados, domingos e feriados. Conforme o … Ler mais
