O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou nesta terça-feira (11), para o Senado Federal, uma mensagem com o nome do almirante de esquadra Leonardo Puntel, para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. O almirante Puntel assumiu o cargo de Comandante de Operações Navais no dia 4 de abril de 2019. A indicação … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, nomeou os integrantes do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, criado pela Portaria n°664/2019. O normativo foi assinado no dia 30 de agosto, durante encontro com representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), logo após o lançamento da iniciativa … Ler mais
A presidente da República, Dilma Rousseff, enviou ao Senado Federal a indicação do general de Exército Marco Antônio de Farias como candidato a ocupar uma das cadeiras de ministro do Superior Tribunal Militar. A vaga é decorrente da aposentadoria do general de exército Fernando Sérgio Galvão, ocorrida em dezembro de 2015. No último dia 12, … Ler mais
A presidente da República, Dilma Rousseff, indicou o subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz, para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. A vaga é destinada a membro do Ministério Público e é decorrente da aposentadoria do ministro Olympio Pereira da Silva Junior A mensagem presidencial foi publicada no Diário Oficial, Seção … Ler mais
