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Informativo de Jurisprudência destaca competência para crime de falso testemunho e prisão civil na pandemia

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Informativo de Jurisprudência destaca competência para crime de falso testemunho e prisão civil na pandemia SERVIÇO 25/11/2020 09:25 25/11/2020 09:25 24/11/2020 20:04 … Conteúdo da Página ​A edição 681 do Informativo de Jurisprudência, divulgada pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destaca julgamento da Terceira Seção que, por unanimidade, definiu que \”a … Ler mais

Tribunal disponibiliza mais uma edição do informativo Sessão em Foco

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Tribunal disponibiliza mais uma edição do informativo Sessão em Foco SERVIÇO 24/11/2020 10:05 24/11/2020 10:05 23/11/2020 21:53 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 34ª edição do informativo Sessão em Foco. O produto apresenta um resumo dos principais debates realizados na sessão da Corte Especial de … Ler mais

Tribunal disponibiliza nova edição do informativo Sessão em Foco

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Tribunal disponibiliza nova edição do informativo Sessão em Foco SERVIÇO 11/11/2020 09:30 11/11/2020 09:30 10/11/2020 20:52 … Conteúdo da Página ​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 33º edição do informativo Sessão em Foco. O produto apresenta um resumo dos principais debates realizados na sessão da Corte Especial no dia … Ler mais

Informativo destaca competência para recuperação judicial e fornecimento de dados de usuários de internet

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Informativo destaca competência para recuperação judicial e fornecimento de dados de usuários de internet JURISPRUDÊNCIA 27/10/2020 08:35 27/10/2020 08:35 26/10/2020 18:43 … Conteúdo da Página ​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 680 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela organização do produto destacou duas teses dentre as … Ler mais

Informativo destaca casos de distinção para não aplicação de súmula e conversão de flagrante em prisão preventiva

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Informativo destaca casos de distinção para não aplicação de súmula e conversão de flagrante em prisão preventiva SERVIÇO 15/10/2020 09:15 15/10/2020 09:15 14/10/2020 21:13 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 679 do Informativo de Jurisprudência. Foram destacadas duas teses dentre as demais citadas na … Ler mais

Informativo destaca suspeição de integrantes de colegiado do STJ e execução fiscal contra sócios

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Informativo destaca suspeição de integrantes de colegiado do STJ e execução fiscal contra sócios SERVIÇO 29/09/2020 08:25 29/09/2020 08:25 28/09/2020 20:52 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 678 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo Informativo destacou duas teses dentre as demais citadas … Ler mais

Informativo de Jurisprudência trata de fixação de astreintes e retroatividade da representação em estelionato

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Informativo de Jurisprudência trata de fixação de astreintes e retroatividade da representação em estelionato SERVIÇO 15/09/2020 08:45 15/09/2020 08:45 14/09/2020 21:23 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 677 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para duas teses. Uma delas foi adotada, por maioria, em … Ler mais

Informativo de Jurisprudência trata de isenção de custas processuais e cálculo de aposentadoria

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Informativo de Jurisprudência trata de isenção de custas processuais e cálculo de aposentadoria SERVIÇO 03/09/2020 07:35 03/09/2020 07:35 02/09/2020 19:48 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 676 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para duas teses. Uma delas foi adotada em julgamento no qual … Ler mais

Nova edição do Informativo de Jurisprudência trata da restituição de benefício previdenciário e do reconhecimento da inimputabilidade

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Nova edição do Informativo de Jurisprudência trata da restituição de benefício previdenciário e do reconhecimento da inimputabilidade JURISPRUDÊNCIA 20/08/2020 09:50 20/08/2020 09:50 19/08/2020 21:53 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 675 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela organização do produto destacou duas … Ler mais

Edição 674 do Informativo de Jurisprudência trata de Improbidade administrativa e crime de estelionato

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Edição 674 do Informativo de Jurisprudência trata de Improbidade administrativa e crime de estelionato JURISPRUDÊNCIA 04/08/2020 07:45 04/08/2020 07:45 03/08/2020 19:58 … Conteúdo da Página ​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 674 do Informativo de Jurisprudência. A​ equipe responsável pela organização do produto destacou duas teses entre as … Ler mais