Distribuidores de energia questionam lei do AM que proíbe instalação de medidores inteligentes

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7225, questionando uma lei do Estado do Amazonas que proíbe concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica de instalarem medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar. De acordo com … Ler mais

Programa de inteligência artificial do TJ-PR é apresentado no “Sextas Inteligentes”

A ferramenta de inteligência artificial Larry Assessor – IAA, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), foi apresentada, no último dia 19, no projeto “Sextas Inteligentes”. Organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o evento ocorre semanalmente, de forma virtual, reunindo integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país. Os representantes do … Ler mais

Programa “Sextas Inteligentes” discute o incidente de resolução de demandas repetitivas e as ações coletivas

O programa “Sextas Inteligentes” recebeu nas suas duas últimas edições as contribuições de dois professores de processo civil para tratar de assuntos importantes na formação dos precedentes qualificados, especialmente o incidente de resolução de demandas repetitivas e as ações coletivas. O projeto ocorre semanalmente, de forma virtual, reunindo integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes … Ler mais

Uso de robôs no sistema de precedentes no TJ-MA é apresentado no encontro “Sextas Inteligentes”

O projeto “Sextas Inteligentes” recebeu, no último dia 1º, o juiz Ferdinando Serejo, coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (Toada Lab). Ele falou sobre o fortalecimento do sistema de precedentes por meio de robôs de triagem no PJe (Processo Judicial Eletrônico). A reunião, realizada por meio de videoconferência, foi organizada … Ler mais

“Sextas Inteligentes” discute deliberação e sistemas de votação nos tribunais

A primeira edição do projeto “Sextas Inteligentes” de 2022 recebeu o procurador e professor Luís Vale, que abordou as formas de deliberação e os sistemas de votação nos tribunais brasileiros. A reunião, realizada no último dia 11, por meio de videoconferência, foi organizada pela Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e … Ler mais

“Sextas Inteligentes” discute ações coletivas em última reunião do ano

No último dia 10, aconteceu a última edição do projeto “Sextas Inteligentes” de 2021, com a palestra do professor universitário, advogado e procurador do Estado do Pará Henrique Mouta, que falou sobre dois projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional que propõem alterações nas ações civis públicas. A reunião, realizada por meio de videoconferência, … Ler mais

Fredie Didier Jr. aborda ações coletivas e precedentes qualificados no projeto Sextas Inteligentes

O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, na última sexta-feira (5), o professor e advogado Fredie Didier Jr., que abordou aspectos relevantes para a organização e divulgação das ações coletivas, bem como os pontos de contato com os precedentes qualificados. Os encontros, por videoconferência, são organizados pela Secretaria de Gestão de Precedentes … Ler mais

Contribuição da AGU na gestão de precedentes qualificados é tema do projeto Sextas Inteligentes

O papel da advocacia pública na gestão de precedentes foi o tema do projeto “Sextas Inteligentes”, do último dia 22. A reunião contou com a presença da advogada da União Ana Karenina Silva Ramalho Andrade, diretora do Departamento de Servidores Civis e de Militares da Procuradoria Geral da União. Os encontros são organizados pela Secretaria … Ler mais

Secretário de Altos Estudos do STF fala sobre o Plenário Virtual no projeto “Sextas Inteligentes”

O projeto “Sextas Inteligentes”, que semanalmente reúne integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país, contou, no último dia 10/9, com a presença do secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire. Ele discorreu sobre a utilização do Plenário Virtual na Corte. Segundo … Ler mais

Projeto de inteligência artificial do TJ-MG é apresentado no “Sextas Inteligentes”

No último dia 27, o projeto “Sextas Inteligentes” recebeu o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Rodrigo Martins Faria, que apresentou o programa de inteligência artificial Radar, desenvolvido a partir do mecanismo de busca Elastic Search. O encontro semanal reúne integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) … Ler mais