O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos na tarde desta quinta-feira (20), com três processos em pauta. O primeiro deles é a ação que questiona lei de Roraima sobre critérios para promoção de juízes. A Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da ação, alega que a lei estadual não poderia tratar de … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento, nesta quarta-feira (19), o processo que trata da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do mesmo grupo econômico que não tenha participado da etapa de produção de provas e de julgamento da ação. A questão é objeto do Recurso Extraordinário … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (14) a sessão virtual do Plenário para o período de 14 a 21/2. Em destaque na pauta estão temas como a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar normas sobre importação e comercialização de cigarros com aditivos, as regras do indulto natalino … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (13) com o julgamento do recurso que discute se cabe à administração pública provar que não houve falhas da fiscalização de empresas terceirizadas, de modo a afastar a responsabilidade do poder público em relação ao pagamento de verbas trabalhistas pleiteadas na Justiça. A questão é … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem como primeiro item da pauta da sessão desta quarta-feira (12) o Recurso Extraordinário (RE) 1298647, com repercussão geral (Tema 1118), em que o Estado de São Paulo questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que o responsabilizou subsidiariamente por parcelas devidas a um trabalhador contratado por … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou, nesta segunda-feira (3), as atividades judicantes após o recesso do Judiciário. A sessão de abertura do ano judiciário foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro José Coelho Ferreira. Na pauta do dia, foram analisados quatro processos sob segredo de justiça, incluindo um caso de estelionato majorado, um de indignidade … Ler mais
4/2/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta segunda-feira (3) o Ato Segjud.GP 42/2025, que estabelece regras transitórias para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Tribunal. As normas dizem respeito às pautas publicadas até 14 de março deste ano. De acordo com o ato, fica a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (7) a sessão virtual do Plenário para o período de 7/2 a 14/2. Entre os destaques da pauta estão recursos (embargos de declaração) na decisão sobre porte de maconha para consumo pessoal, processo que trata da acumulação da aposentadoria por invalidez com o benefício suplementar … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (6) a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7686, que pede interpretação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Convenção da Haia). O pedido busca impedir o regresso de criança ao lar no exterior, em caso comprovado de suspeita ou … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, às 11h desta sexta-feira (22), a sessão virtual do Plenário para o período de 22 a 29/11. Entre os destaques da pauta estão processos que discutem a suposta omissão do Congresso Nacional em editar lei sobre limite temporal para a criação de municípios, a validade de lei municipal que … Ler mais
