Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-03 20:06:41 Brasília, 3 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.178, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Altera a Medida Provisória nº 1.175, de 5 de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-30 16:38:41 Brasília, 30 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.587, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto nº 10.819, de 27 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-29 16:26:58 Brasília, 29 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PRESIDÊNCIA DECRETO N. 11.582, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto nº 7.794, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-28 16:15:44 Brasília, 28 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.577, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto nº 660, de 25 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-27 16:08:10 Brasília, 27 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 1.190, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Aprova o Regulamento do … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-26 22:00:09 Brasília, 26 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC/DGN/MB N. 80, DE 25 DE … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-20 18:01:08 Brasília, 20 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PRESIDÊNCIA DECRETO N. 11.567, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.150, de 26 de julho … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-19 17:52:06 Brasília, 19 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.566, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Regulamenta a Medida Provisória nº 1.164, de 2 de março … Ler mais
Inserido no contexto do Congresso Jurídico de Direito Militar, o Comando da 4ª Região Militar, sediado em Belo Horizonte, promoveu evento, em suas instalações, na data de hoje, 16 de junho. A atividade contribui para que os magistrados da Justiça Militar da União possam ter contato com a atividade fim das Forças Armadas e saber, … Ler mais
O terceiro dia do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início com a palestra proferida pelo Dr Jocleber Rocha Vasconcelos, juiz federal da Justiça Militar da União, sob o título “Rito Processual e competência do juízo singular na Justiça Militar”. A apresentação teve como foco as lacunas jurídicas e a integração normativa, a índole do … Ler mais
