O ministro Ricardo Lewandowski deixa oficialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta terça-feira (11). Em 11 de maio, ele completa 75 anos, idade limite para permanência na Corte. O decreto de aposentadoria, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi publicado … Ler mais
Após 33 anos de magistratura, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira (30) que se aposentará a partir do próximo dia 11, antecipando, com isso, a data de seu afastamento compulsório em um mês. Ele completa 75 anos no próximo dia 11 de maio. No anúncio que fez à imprensa, o … Ler mais
Reflexões sobre os aspectos jurídicos, sociais e econômicos da navegação ao longo da história mundial e para o futuro estão reunidas no livro “Direito Marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães”. A obra foi idealizada e coordenada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será apresentada … Ler mais
Ministro Ricardo Lewandowski completa 17 anos no STF Com informações do STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidirá o Comitê Gestor do Observatório USP das Instituições, centro de pesquisas da Universidade de São Paulo (USP) voltado para o estudo das instituições brasileiras. O ministro, que é professor da Faculdade de Direito da universidade, se reuniu na semana passada com a vice-reitora, Maria Arminda … Ler mais
“O norte do juiz deve ser sempre a Constituição e o respeito às garantias e aos direitos fundamentais”. A afirmação foi feita pelo ministro Ricardo Lewandowski, nesta quarta-feira (15), durante evento organizado em sua homenagem, com a participação de professores e alunos da Universidade de Brasília (UnB) e do Centro Universitário de Brasília (UniCeub). O … Ler mais
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pela possível prática dos crimes de peculato e prevaricação em razão dos pronunciamentos feitos por ele no feriado de 7 de Setembro deste ano em Brasília e no Rio de Janeiro. … Ler mais
Ministro Lewandowski declara prescrição em processo de tomada de contas contra Guido Mantega no TCU Com informações do STF
Ministro Lewandowski encerra ação contra Geraldo Alckmin na Justiça Eleitoral Com informações do STF
Ministro Ricardo Lewandowski lança livro no TSE Com informações do STF
