A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente Jair Bolsonaro, a serem prestadas em até cinco dias, sobre a alteração do local do desfile cívico-militar do 7 de Setembro e das comemorações do bicentenário da Independência no Rio de Janeiro (RJ). A ministra é a relatora da Arguição de Descumprimento … Ler mais
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu a ministra Cármen Lúcia para atuar por mais um biênio como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 4/8, ela completa o primeiro biênio na Corte eleitoral. Hoje, compõem o TSE, nas vagas destinadas ao STF, os ministros Edson … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Mandado de Segurança (MS) 38556, em que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), antigo Cespe/UnB, pedia a anulação do Decreto 11.062/2022, da Presidência da República, que o desqualificou como organização social. O Cebraspe explicou que, … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, a terceira petição sob sua relatoria em que parlamentares pedem que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja investigado por supostas irregularidades no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta terça-feira (28) mais uma notícia-crime ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que, “considerando os termos do relato apresentado e a gravidade do quadro narrado”, se manifeste sobre pedido de instauração de procedimento investigatório contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. A peça aponta … Ler mais
Ministra Cármen Lúcia faz palestra para novos magistrados do Rio de Janeiro] Fonte STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10426) em que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede a instauração de procedimento investigatório contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Na Petição (PET 10426), o parlamentar pede que sejam apuradas condutas e responsabilidades de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início 0h e término às 23h59, para análise de mandado de segurança impetrado contra decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandado do deputado estadual Fernando Francischini no Paraná. Fux convocou a … Ler mais
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, para a Justiça Federal, da investigação aberta contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, para apurar denúncias de irregularidades na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou uma apuração rigorosa a respeito da notícia de que, em 25/4, uma menina indígena de 12 anos teria sido estuprada e morta por garimpeiros em uma comunidade Yanomami, em Roraima. “Poderia parecer que se passaram três dias, mas a violência e a barbárie praticada contra … Ler mais
