STJ arquiva inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro com manifestação sobre “facada mal dada” DECISÃO 08/09/2021 17:05 08/09/2021 17:11 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8) trancar o inquérito policial aberto contra uma médica que, em suas redes sociais, publicou a … Ler mais
Decisão é do TRT da 3ª Região (MG) 30/06/2021 – Foi mantida a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que falou mal da empregadora, que é do ramo de conservação e limpeza em Belo Horizonte (MG), em uma postagem na página do Facebook da empresa. A decisão é da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, … Ler mais
Suspenso inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro com mensagem sobre “facada mal dada” DECISÃO 24/05/2021 15:40 24/05/2021 15:47 … Conteúdo da Página O desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o inquérito policial aberto contra uma médica que, em suas redes sociais, publicou a frase: \”Inferno … Ler mais
A hipótese, levantada pela empresa, não foi provada. 06/05/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a responsabilidade da Costa Brava Construções e Empreendimentos Ltda., de Curitiba (PR), pelo acidente que causou a morte de um operário, ao cair de um andaime. A empresa, condenada ao pagamento de … Ler mais
A maioria dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu absolver um cabo do Exército que se envolveu em acidente de carro que resultou na lesão de sete militares. O motorista havia sido condenado na primeira instância a nove meses de detenção por dano em material de utilidade militar e lesão culposa. No entanto, os … Ler mais
