[ EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2025 (CP-CAP/2025) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (22), pedido do comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, para ser dispensado de prestar depoimento como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier Santos. Garnier é um dos réus na Ação Penal (AP) 2668, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e … Ler mais
[ EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2025 (CP-QTPA/2025) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um suboficial da Marinha pelo crime de importunação sexual. A vítima foi uma funcionária terceirizada do serviço de limpeza do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. O caso correu em segredo de justiça para … Ler mais
[ EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2025 (CPAEN/2025) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 118 de 21 de … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, realizou, nesta terça-feira (8), sua primeira visita oficial ao Comando da Marinha do Brasil. A magistrada foi recebida com honras militares pelo comandante da Força Naval, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, na sede da instituição, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). … Ler mais
[ EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2025 (CPACN/2025) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item III do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 118 de 21 de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a regra que estabelece que tributos só podem ser cobrados a partir de 90 dias da edição da lei que os instituíram ou do próximo exercício financeiro não se aplica às alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) mantidas por decreto de … Ler mais
[ EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2025 (CP-T/2025) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria … Ler mais
[ edital de 16 de janeiro de 2025 CONCURSO PÚBLICO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN T I e II/2026) O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), no uso das atribuições referentes à alínea b do inciso I, ao artigo 3º e ao artigo 24 do seu Regulamento aprovado pela Portaria … Ler mais
