Ministro Vieira de Mello Filho é empossado conselheiro do CNJ
Vice-presidente do TST cumprirá o mandato no biênio 2021-2023. Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Mello
Ministro Vieira de Mello Filho e desembargadora Morgana Richa serão sabatinados pelo Senado na terça-feira (30)
Ele foi indicado para o CNJ, e ela para vaga de ministra do TST. Senado Federal 29/11/21 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza, na terça-feira (30), às 14h, a sabatina da desembargadora Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), indicada para exercer o … Ler mais
Ministro Vieira de Mello Filho é indicado para representar TST no CNJ
Ele sucederá o ministro Emmanoel Pereira, atual representante da Corte. Ministro Vieira de Mello Filho 23/08/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho indicou, na sessão desta segunda-feira (23), o nome do ministro Vieira de Mello Filho, vice-presidente, para representar o TST no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio (2021/2023). Ele deverá suceder o … Ler mais
Nota do ministro aposentado do STF Celso de Mello
Nota do ministro aposentado do STF Celso de Mello Nota do Ministro aposentado do STF Celso de Mello “Venho a público informar que o passivo processual deixado sob minha relatoria totaliza 1.668 feitos. Cabe anotar que, desse montante, 834 processos encontram-se no Gabinete e os restantes 834 autos (muitos dos quais já decididos) estão … Ler mais
Celso de Mello: a trajetória do ministro que se aposenta após 31 anos de atuação no STF
Celso de Mello: a trajetória do ministro que se aposenta após 31 anos de atuação no STF Após 31 anos de uma marcante atuação no Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello encerra sua trajetória na Corte nesta terça-feira, dia 13. Sua história no Tribunal se entrelaça com a da própria Constituição Federal, … Ler mais
Ministro Celso de Mello: defesa da Constituição marca os 31 anos de STF
Ministro Celso de Mello: defesa da Constituição marca os 31 anos de STF O ministro Celso de Mello se notabilizou por sua atuação marcante na defesa da democracia e da Constituição da República, que, segundo ele, representou o “anseio de liberdade manifestado pelo povo brasileiro”, após mais de duas décadas de regime militar. Em … Ler mais
Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial
Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição do recurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a determinação de que preste depoimento presencial nos autos do Inquérito (Inq) … Ler mais
Ministro Celso de Mello divulga íntegra do voto em que nega interrogatório por escrito ao presidente
O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (INQ) 4831, divulgou o relatório e voto em que nega provimento ao recurso de agravo interposto pelo Advogado-Geral da União. O ministro assinala ser inadmissível a pretensão do Presidente da República de prestar depoimento por escrito em seu interrogatório policial, em razão de tal faculdade ser unicamente … Ler mais
Ministro Celso de Mello destaca importância do STF para o equilíbrio institucional
Ministro Celso de Mello destaca importância do STF para o equilíbrio institucional Ao agradecer, “emocionado, profundamente honrado”, a homenagem prestada pelo Plenário na sessão desta quarta-feira (7), o ministro Celso de Mello lamentou não poder mais compartilhar o “enriquecedor e ameno convívio com os brilhantes juízes e juízas que compõem o nosso Tribunal”. Afirmou, … Ler mais
