“Jurisdição constitucional e o STF” foi o tema da aula apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a alunos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A palestra ocorreu na tarde desta terça-feira (24) na sala de sessões da Segunda Turma do Tribunal. Em sua exposição, o ministro Gilmar Mendes … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema. “Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?”, indagou … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Em abril de 2023, o parlamentar foi denunciado pela então vice-procuradora da República Lindôra Araújo após o surgimento de um vídeo nas redes sociais. Na gravação, Moro … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte. As partes envolvidas terão 30 dias … Ler mais
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, foi lançada na noite desta quarta-feira (17) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. Além do decano do Supremo, estavam presentes na solenidade de lançamento o presidente do STF, ministro Luís … Ler mais
Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e personalidades do futebol brasileiro. Os livros jurídicos dividem espaço nas paredes com bolas, troféus, medalhas e dezenas de camisetas de times autografadas. “Pelezista” declarado, o ministro também ostenta diversos quadros com … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes lança, no STF, livro com comentários à Constituição no STF Com informações do STF
Em nome do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, saudou a posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência e disse que a preocupação do novo presidente com a vida acadêmica e com a educação são um reflexo de seu compromisso com o futuro da nação, com o desenvolvimento do … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou comissão especial para debater a estrutura de financiamento e medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização do tema e seus eventuais desdobramentos. A primeira reunião será na próxima quinta-feira (28), às 8h30, por meio virtual. O prazo inicial de duração dos trabalhos … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é o entrevistado na estreia do programa Dando a Real com Leando Demori, ou DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (26), às 22h, na TV Brasil. Na entrevista, o ministro diz que houve muitos erros e abusos na Operação Lava Jato, e criticou … Ler mais
