Último dia para apresentar lista de autorizados a entregar mídias da propaganda eleitoral gratuita

Termina hoje (24) o prazo para os partidos, as federações e as coligações indicarem as pessoas autorizadas a entregar os mapas e as mídias da propaganda eleitoral gratuita ao grupo de emissoras, ou à emissora responsável pela geração do sinal para veiculação do material. O prazo está previsto no artigo 65, §§ 1º e 3º, … Ler mais

Programa de Combate à Desinformação: Professor de Oxford, Philip Howard apresentou palestra sobre mídias sociais e o direito à verdade

O combate à desinformação e as formas de tentar contê-la por meio de uso da tecnologia e de técnicas de identificação e neutralização de notícias falsas são tema de seminário internacional, realizado virtualmente nesta quarta-feira (20), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Instituto Vero. Em palestra transmitida ao vivo … Ler mais

Repetitivos e súmulas ganham playlist em mídias sociais

Repetitivos e súmulas ganham playlist em mídias sociais MÍDIAS 07/04/2021 10:20 07/04/2021 10:20 06/04/2021 20:11 … Conteúdo da Página ​Profissionais do direito, estudantes e quaisquer outras pessoas interessadas na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm agora novas opções de pesquisa, produzidas pela Coordenadoria de TV e Rádio. Os recursos repetitivos julgados e as … Ler mais

Barroso suspende prazo de entrega de mídias com prestação de contas de candidatos não eleitos e partidos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a documentação relativa à prestação de contas de campanha das Eleições Municipais de 2020. Previsto na Resolução … Ler mais

CJF e ONU lançam tradução de diretrizes sobre uso de mídias sociais por magistrados

CJF e ONU lançam tradução de diretrizes sobre uso de mídias sociais por magistrados JUDICIÁRIO 20/07/2020 08:15 20/07/2020 08:15 18/07/2020 14:18 … Conteúdo da Página ​O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lançou na sexta-feira (17) a tradução da publicação Diretrizes de caráter não obrigatório para o uso de mídias sociais … Ler mais