Corte Especial recebe denúncia contra desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil DECISÃO 16/09/2020 20:24 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (16), por maioria, a denúncia contra um desembargador estadual acusado de receber R$ 50 mil para conceder habeas corpus a … Ler mais
Tribunal ultrapassa 347 mil decisões desde a implantação do trabalho remoto COVID-19 14/09/2020 20:14 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 347 mil decisões desde o início do trabalho remoto, em 16 de março, quando a medida foi adotada para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). … Ler mais
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado DECISÃO 08/09/2020 19:30 08/09/2020 16:01 … Conteúdo da Página Diante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu … Ler mais
Tribunal proferiu mais de 336 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 08/09/2020 16:54 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 336 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram DECISÃO 01/09/2020 06:50 01/09/2020 06:50 31/08/2020 21:12 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a … Ler mais
Mais de 318 mil decisões foram proferidas no STJ em regime de trabalho remoto INSTITUCIONAL 31/08/2020 17:19 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 318 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a … Ler mais
Mantida condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil DECISÃO 28/08/2020 07:15 28/08/2020 07:15 27/08/2020 15:04 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que, em análise … Ler mais
Tribunal proferiu mais de 297 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 24/08/2020 18:33 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 297 mil decisões desde 16 de março, quando o trabalho remoto foi adotado com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre … Ler mais
A empresa estava sendo executada para o pagamento de dívidas com a União. 19/08/20 – A constatação de que houve fraude num acordo no valor de R$ 500 mil homologado pela Vara do Trabalho de Lorena (SP) levou a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho a confirmar a anulação da … Ler mais
STJ proferiu mais de 284 mil decisões em regime de trabalho remoto INSTITUCIONAL 17/08/2020 17:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 284 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de combater a disseminação do … Ler mais
