No Dia Internacional da Mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos – plataforma de vídeos de humor – lançam uma campanha para conscientizar o público sobre os direitos das mulheres e as leis que garantem sua proteção. A iniciativa, que não envolveu o pagamento de cachês nem qualquer outro tipo de … Ler mais
Vídeos tutoriais mostram dicas sobre a busca avançada e o espelho do acórdão na Pesquisa de Jurisprudência SERVIÇO 30/11/2021 08:00 30/11/2021 08:00 29/11/2021 17:36 … Conteúdo da Página Em sua playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de Pesquisa de Jurisprudência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza conteúdos dedicados a … Ler mais
O primeiro bloco de expositores da tarde desta segunda-feira (14) na audiência pública sobre o sistema prisional foi composto de representantes da advocacia e integrantes do Ministério Público e de associações representativas dos procuradores. O tema central da discussão é o cumprimento da decisão da Segunda Turma do STF que determina a substituição da prisão … Ler mais
Colegiados de direito penal mostram redução do estoque de processos no primeiro semestre INSTITUCIONAL 01/07/2020 12:20 01/07/2020 12:12 … Conteúdo da Página Nesta quarta-feira (1º), os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2020. Apesar da pandemia causada pelo novo … Ler mais
