terça-feira, 10 de abril de 2012 O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou concurso para Promotor de Justiça. Vagas: são oferecidas 15 vagas. Inscrições: do dia 07 de maio a 08 de junho de 2012. Local de inscrição: www.mp.rs.gov.br Para acessar o edital e obter maiores informações, clique aqui. … Ler mais
domingo, 16 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça do MP/RS 2016. Trata-se de banca própria, de forma que o estilo da prova acaba sendo imprevisível. No entanto, vamos torcer para que a revisão seja útil e que os auxilie. Tenham … Ler mais
STF declara constitucionalidade de lei gaúcha sobre criação de cargos em comissão no MP-RS O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5542, na qual a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) buscava invalidar dispositivos da Lei 14.415/2014 do Rio Grande do … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade jurídica de extensão da concessão de porte de arma, fora do horário de expediente, aos guardas municipais dos municípios com população entre 50 mil e 500 mil habitantes. Só nos municípios maiores os guardas municipais são autorizados a andar armados quando não estão … Ler mais
