Aumentado valor da condenação imposta a frigorífico de MT por descumprir normas de segurança
Aumentado valor da condenação imposta a frigorífico de MT por descumprir normas de segurança Com informações do CSJT
normas
MEC divulga cronograma e normas para Sist. de Seleção Unificada (Sisu) de 2024
[ EDITAL Nº 22, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU PROCESSO SELETIVO – EDIÇÃO DE 2024 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público … Ler mais
Empresa de Cuiabá deve cumprir normas de segurança após morte de eletricista em escola
Empresa de Cuiabá deve cumprir normas de segurança após morte de eletricista em escola Com informações do CSJT
Empresa de MG que descumpria normas de ergonomia terá que indenizar trabalhadora que caiu ao escorregar em grãos de café
Empresa de MG que descumpria normas de ergonomia terá que indenizar trabalhadora que caiu ao escorregar em grãos de café Com informações do CSJT
TRT da 11ª Região (AM/RR) condena INSS por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho em agências no Amazonas
TRT da 11ª Região (AM/RR) condena INSS por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho em agências no Amazonas Com informações do CSJT
Normas que restringem participação de mulheres nas Forças Armadas são questionadas no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7500, 7501 e 7502) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos legais que limitam o acesso de mulheres a alguns cargos na Aeronáutica, na Marinha e no Exército. Para a PGR, 100% das vagas disponíveis nos concursos de recrutamento devem ser acessíveis às … Ler mais
Normas que restringem participação de mulheres nas Forças Armadas são questionadas no STF
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STF invalida normas do TO e CE que exigiam licenciamento ambiental para instalação de torres de telefonia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou resoluções dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (Coemas) do Tocantins e Ceará na parte que condicionavam a instalação de torres de telecomunicações e estações rádio base de telefonia móvel à realização de licenciamento ambiental. Na sessão virtual concluída em 23/10, o colegiado anulou parcialmente as normas estaduais … Ler mais
STF invalida normas do TO e CE que exigiam licenciamento ambiental para instalação de torres de telefonia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou resoluções dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (Coemas) do Tocantins e Ceará na parte que condicionavam a instalação de torres de telecomunicações e estações rádio base de telefonia móvel à realização de licenciamento ambiental. Na sessão virtual concluída em 23/10, o colegiado anulou parcialmente as normas estaduais … Ler mais
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