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TRT-RJ edita ato que traz novidades sobre o procedimento da atermação no tribunal – CSJT2 – CSJT

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26/2/2025 – Você sabia que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) oferece um serviço voltado para trabalhadores(as) que desejam reivindicar seus direitos sem a necessidade de contratar advogado(a)? Trata-se da atermação, procedimento previsto no artigo 791 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que permite a cidadãos/cidadãs transformarem suas demandas em petições iniciais de … Ler mais

Checagem de notícias pelo assistente virtual do TSE traz novidades

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Desde esta sexta-feira (7), o Tira-Dúvidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no WhatsApp traz uma novidade que vai ajudar ainda mais quem quer conferir informações sobre as Eleições 2022 antes de passar fake news para frente. Agora, os conteúdos que ainda não estiverem verificados por organizações de checagem parceiras do TSE serão encaminhados para o … Ler mais

Principais novidades legislativas de 2014 comentadas

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terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2014 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em 2015 elas devem ser bastante cobradas nas provas. Que tal, então, revisarmos as principais leis publicadas no ano passado? Boa leitura! RETROSPECTIVA … Ler mais

Seminário sobre precatórios na Justiça do Trabalho debate novidades da legislação

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16/02/22 – As emendas constitucionais, os avanços, os ajustes e as atualizações da legislação vigente sobre o pagamento de precatórios foram os temas centrais das palestras que marcaram o segundo dia do “Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), pela Corregedoria-Geral da Justiça … Ler mais

Retrospectiva: principais novidades legislativas de 2012 comentadas

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sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2012 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em 2013 elas devem ser bastante cobradas nas provas. Que tal, então, revisarmos as principais leis publicadas no ano passado? Boa leitura! Lei … Ler mais

Principais novidades legislativas de 2013 comentadas

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sábado, 4 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2013 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em 2014 elas devem ser bastante cobradas nas provas. Que tal, então, revisarmos as principais leis publicadas no ano passado? Boa leitura! Lei … Ler mais

Principais novidades legislativas de 2015 comentadas

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terça-feira, 5 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Em todo de existência do site, nunca vi um ano tão intenso como 2015. Foram muitas leis e súmulas aprovadas. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em 2016 elas devem ser bastante cobradas nas provas. Que tal, então, revisarmos … Ler mais

Faltam 26 dias: confira as principais novidades das Eleições 2022

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O pleito eleitoral de 2022 contará com o maior número de urnas eletrônicas já visto em uma eleição nacional. A fim de acompanhar o crescimento do eleitorado e a evolução tecnológica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adquiriu 224,9 mil novos equipamentos para utilização nas eleições de outubro. Ao todo, mais de 577 mil urnas estarão … Ler mais

MP 765/2016 – novidades em relação à Receita Federal

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sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a MP 765/2016 que trata sobre diversas carreiras do serviço público federal. Irei destacar aqui as novidades trazidas com relação à Receita Federal do Brasil considerando que poderão ser cobradas nos próximos concursos da instituição. Clique AQUI para conferir a … Ler mais

Principais novidades legislativas de 2016 comentadas

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segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Como todos sabem, 2016 foi um ano intenso na vida política brasileira. Apesar de todo o processo de impeachment que ocupou boa parte do tempo do Congresso Nacional, foram aprovadas muitas leis. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em … Ler mais