Uma servidora do município de Sapucaia do Sul deve pagar multa por litigância de má-fé no valor de R$ 3 mil, além de arcar com as custas do processo. A condenação ocorreu porque ela ajuizou duas ações no mesmo ano, com os mesmos objetivos, embora com argumentos diferentes em cada processo. A conduta foi considerada … Ler mais
Está disponível do portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Gestão 2023. Publicado em março de 2024, o documento contém informações relevantes do Tribunal relativas ao ano passado. O relatório de gestão é direcionado à sociedade e faz parte da prestação de contas do STF, junto com a publicação de dados no portal … Ler mais
Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
quarta-feira, 25 de março de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje uma novidade legislativa relacionada com Direito Eleitoral. Trata-se da Lei n.° 13.107/2015, que altera as Leis 9.096/95 e 9.504/97, com o objetivo de desestimular a fusão e incorporação de partidos políticos. O blog não é especializado em Direito Eleitoral, razão … Ler mais
