[ edital de Convocação Nº. O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação dos seguintes candidatos, referente ao Processo Seletivo Simplificado – PCTD nº 001/2021 – CRO 5, de 2 de março de 2021. CARGO 2- ARQUITETO E URBANISTA – Jocimara Janes dos Santos Paula e Oliveira Rigoni – Emerson Stresser … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – SENAPPEN/MJSP, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Espécie: O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, mediante as condições estipuladas neste Edital, em … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2024 – CGPLI CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO PNLD ENSINO MÉDIO – 2026 – 2029 A União, por meio do Ministério da Educação (MEC), representada pela Secretaria de Educação Básica (SEB), em cooperação com o Fundo … Ler mais
Empresa de montagem e manutenção eletromecânica foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil, por danos morais coletivos. Ela exigia trabalho em domingos e feriados, sem permissão das autoridades competentes, em obras realizadas em Conceição do Mato Dentro, Itabira e Porto Velho. A decisão foi da 10ª Turma do TRT com … Ler mais
Negado pedido de mestre de obras por adicionais Com informações do CSJT
TRT da 18ª Região (GO) nega vínculo empregatício de mestre de obras com empregadora Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação em que o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pede a anulação de decreto da Assembleia Legislativa estadual que suspendeu licença ambiental para alterar o traçado da Ferrovia Estadual Senador Emílio Vuolo, no trecho Rondonópolis – Juscimeira. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1118, o … Ler mais
O ministro vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, no exercício da Presidência, recebeu, nesta quarta-feira (17), a visita do cônsul honorário da Hungria no Paraná, Marco Aurélio Schetino de Lima. Na ocasião, o cônsul honorário doou à biblioteca do STM exemplares da coleção “Biblioteca Pannonica”. Entre os itens doados, especial destaque para … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 – CGPLI EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO PNLD EJA 2025-2028 A União, por meio do Ministério da Educação (MEC), representada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pela Secretaria de Educação … Ler mais
Na sessão solene desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou a edição comemorativa de 35 anos da Constituição Federal. A capa da edição é uma reprodução da composição “Bandeira do Brasil”, de Alfredo Volpi, expoente da arte moderna brasileira. A contracapa reproduz “Bandeira”, de 2011, do artista … Ler mais
