[ EDITAL nº 1/2021 Concurso Processo nº 01550.000088/2021-39 A Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital que selecionará bolsistas de pesquisa para o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NA ÁREA DA CULTURA, cuja finalidade é formar, treinar e capacitar recursos humanos em … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 PROCESSO Nº 08016.004479/2021-29 O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) divulga Chamamento Público para seleção de propostas para a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional e Cursos Técnicos, na modalidade de Educação a Distância (EaD), autoinstrucional, às pessoas privadas de … Ler mais
[ EDITAL Nº 132, DE 21 DE JUNHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no exercício de sua competência e considerando o que dispõem a Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, e alterações, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei n° 12.863, de 24/09/2013, a Lei nº … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA – EPE, Empresa Pública Federal, no uso de suas atribuições, torna público o edital de abertura e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de 51 (cinquenta e uma) vagas para o cargo de Analista … Ler mais
[ EDITAL UFPEL nº 6, DE 3 DE MAIO DE 2024 A Universidade Federal de Pelotas – UFPel, por meio da Legalle Concursos, vencedora do Pregão Eletrônico n° 71/2023, torna pública a realização de Concurso Público que visa ao provimento de 04 (quatro) cargos/área de nível D da Categoria de Técnico-Administrativo em Educação de que … Ler mais
[ EDITAL DE 22 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE DIPLOMATAS A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MRE nº 344, de 18 de março de 2021, e consoante o disposto no Decreto 79.556, de 20 de abril de 1977, na Portaria MRE nº 348, … Ler mais
PORTARIA SPU/ME Nº 9.650, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece procedimentos para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade da União, na forma prevista no art. 100, §11, II da Constituição. A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO … Ler mais
Por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou medida para determinar que não haja redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia 30 de outubro, data em que será realizado o segundo turno das Eleições Gerais de 2022. A norma foi incluída na Resolução nº 23.669/2021, … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arvi Ltda., de Ipatinga (MG), a indenizar uma atendente dispensada durante a gravidez. Segundo a decisão, a recusa à oferta de reintegração, formulada pela empresa em audiência, não afasta o direito à indenização substitutiva, que deve corresponder a todo o período de estabilidade. Na reclamação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade é de aplicação direta e imediata, sem a necessidade de regulamentação pelo Congresso Nacional. Por unanimidade, o colegiado também estabeleceu que a oferta de … Ler mais
