[ EDITAL Nº 1/SEORI/SG-MD, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhes confere o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, torna pública a realização do Concurso Soluções para o … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão que proibiu o chamado orçamento secreto no Congresso. Pela decisão, devem participar da reunião membros do governo, do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se manifestem, em até 15 dias, acerca de suposto descumprimento da decisão da Corte, tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que declarou a inconstitucionalidade do chamado orçamento secreto. … Ler mais
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orçamento da corporação, haverá riscos para a manutenção de serviços. De acordo com a associação, a falta de recursos poderá inclusive inviabilizar a deflagração de algumas operações investigativas. O contingenciamento de recursos … Ler mais
[ EDITAL Nº 3 – STDI/SOF/MPO, DE 11 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – STDI/SOF/MPO, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), tendo … Ler mais
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (8) a proposta do Orçamento da Corte para 2024, no valor de R$ 897.877.951, sendo: – R$ 590.078.889 referentes às despesas obrigatórias (Pessoal – R$ 532.901.161 e Benefícios – R$ 57.177.728); – R$ 247.649.901 referentes às despesas discricionárias (demais despesas de custeio e … Ler mais
O senador Marcelo Castro (MDB/PI) participou de um café da manhã oferecido pelo presidente do TST e do CSJT Ministros Alberto Balazeiro e Lelio Bentes, senador Marcelo Castro e ministro Aloysio Corrêa da Veiga 19/10/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio … Ler mais
O ministro Lelio Bentes e o deputado Felipe Francischini discutiram aspectos relacionados à Justiça do Trabalho 21/10/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta quinta feira (20), para um almoço em seu gabinete, o deputado federal Felipe Francischini (União/PR), … Ler mais
A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) protocolou na quarta-feira (3/2), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, com pedido de medida cautelar, para que sejam tornados sem efeito os cortes que constam no orçamento da Justiça do Trabalho, aprovados na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016). O relator da … Ler mais