O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de Minas Gerais que altera o modelo de gestão da saúde e transfere para organizações sociais o controle das unidades hospitalares. Antes, essas unidades eram gerenciadas pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) e pelo governo estadual. A decisão foi tomada na sessão virtual … Ler mais
Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, se reuniram nesta quarta-feira (26) com a cúpula da Policia Federal para colher informações sobre a segurança pública no Rio de Janeiro e auxiliar a decisão do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635). Participaram da reunião … Ler mais
[ EDITAL FNRB Nº 1/2024 PRÊMIO DAS ORGANIZAÇÕES GUARDIÃS DA SOCIOBIODIVERSIDADE A Presidenta do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios – FNRB, nomeada pela Portaria MMA nº 418, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de março de 2023, no uso das suas atribuições e tendo … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24, de 9 DE AGOSTO DE 2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – PORTARIA CONJUNTA MPI/MM Nº 1 MULHERES INDÍGENAS: TECENDO O BEM VIVER As Ministras de Estado dos Povos Indígenas e das Mulheres, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES – FCP, vinculada ao Ministério da Cidadania, no âmbito do processo 01420.101867/2019-11, divulga seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em celebrar termo de fomento para a execução do projeto “CIRCUITO DE FORMAÇÃO DE JOVENS AGENTES DA CULTURA NEGRA”, cujo objeto será a capacitação … Ler mais
[CGU prorroga processo seletivo de entidades e organizações da sociedade civil Com informações do Diário Oficial da União
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instituído em julho deste ano. Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Reedição O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que foi republicado … Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 229, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, no biênio 2023/2024. O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, no uso das atribuições que lhe confere … Ler mais
Painel digital com símbolo da acessibilidade e setas indicando o caminho. 14/07/20 – A Rede de Acessibilidade, da qual o Tribunal Superior faz parte, promove a série “Webinários sobre inclusão e acessibilidade“. Um dos encontros, marcado para a próxima quinta-feira (16/7), às 17h, debaterá a importância da atuação integrada das organizações públicas para a promoção dos … Ler mais
